Termo de Retificação

Pelo presente Termo, fica RETIFICADO a CLAUSULA QUINTA referente ao Contrato nº. 175/2024, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE GAÚCHOS e a empresa PAZ AMBIENTAL LTDA, CNPJ Sob o n°. 10.331.865/0001-94, com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DO GRUPO “A” (RESÍDUOS COM POSSÍVEL PRESENÇA DE AGENTES BIOLÓGICOS), GRUPO “B” (MEDICAMENTO VENCIDO) E GRUPO “E” (MATERIAIS PERFUROCORTANTES) QUE ATENDA AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE PERTECENTES AO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT.

Onde se Lê:

O prazo de vigência do contrato será de 04 (quatro) meses contados a partir da data de sua publicação.

Leia-se

O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação.

As modificações do referido Contrato Administrativo, estão disponíveis no site do Município (www.portodosgauchos.mt.gov.br).

As demais Clausulas Permanecem Ratificadas

Porto dos Gaúchos/MT, 07 de outubro de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

CPF 893.514.361-87

Prefeito Municipal