EXTRATO DE ADITIVOS MES 09/2024
8 de Outubro de 2024
EXTRATO DO DECIMO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2020
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.
Parceira: PRESTADORA DE SERVIÇOS NORTÃO LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n.º 13.115.190/0001-34, localizada à Avenida José Alves Bezerra, nº 2010 E, Lote 05, Quadra 13, Loteamento São Gabriel - CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada pelo Sr. Jeremias da Silva Alves, brasileiro, portador do CPF: XXX.146.411-XX e RG: XX6.05X
Processo: PREGÃO PRESENCIAL 090/2019
| ITEM | COD. | DETALHAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE - URBANISMO | TOTAL COLAB | MES | V. MENSAL /BRUTO P/COLABORADOR | V. MESAL BRUTO | V. TOTAL BRUTO | FORNECEDOR |
| 05 | 97462 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE SERVIÇOS/CONTÍNUO/LIMPEZA, CONFORME DEMANDA, CARGA HORÁRIA DE 08 (OITO) HORAS/DIA, CONFORME EXPEDIENTE DA MUNICIPALIDADE | 03 | 03 | 03 | 2.688,58 | 8.065,75 | 24.197,25 | PRESTADORA DE SERVIÇOS NORTÃO LTDA |
Objeto: – O presente instrumento tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E INERENTES À CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELO QUADRO DE PESSOAL EM EXTINÇÃO E DE MOTORISTA ESCOLAR ZONA RURAL
VALOR GLOBAL: 24.197,25 (vinte e quatro mil cento e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos)
Assinatura: 03/09/2024
EXTRATO DO DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 419/2023Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.
Parceira: PRESTADORA DE SERVIÇOS NORTÃO – EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 13.115.190/0001-34, localizada à Avenida José Alves Bezerra, nº 2010 E, Lote 05, Quadra 13, Loteamento São Gabriel - CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada pelo Sr. Jeremias da Silva Alves, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, portador do RG. n.º XX6.05X SESP/MT e CPF/MF n.º XXX.146.411-XX
Processo: DISPENSA 068/2023
Objeto: – Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E INERENTES À CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELO QUADRO DE PESSOAL EM EXTINÇÃO, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.| ITEM | COD. | DETALHAMENTO | SEC. EDUC. | MES | V. MENSAL /BRUTO P/COLAB | V. MENSAL BRUTO | V. TOTAL BRUTO |
| 01 | 1001671 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR COM CARTEIRA DE HABILITAÇÃO “D”, CONFORME DEMANDA, CARGA HORÁRIA DE 08 (OITO) HORAS/DIA, CONFORME EXPEDIENTE DA MUNICIPALIDADE. | 18 | 01 | R$ 4.813,65 | R$ 86.645,70 | R$ 86.645,70 |
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.
Parceira: WALLACY DELLATESTA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 33.166.126/0001-90, com sede na Rua Ademar de Abreu Filho, 26. Qd. 83, lote 20, Bairro centro, em Nova Canãa do Norte/MT, neste ato representada pelo proprietário SrºWALLACY DELLATESTA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliadona Rua Ademar de Abreu Filho, 26. Qd. 83, lote 20, Bairro centro, em Nova Canãa do Norte/MT, portador da C.I. RG. nº 16XXXXX6 SSP/MT e CPF/MF n.º 054.XXX.XXX-75
Processo: CONCORRENCA PUBLICA: 003/2024
Objeto: – Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL DO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL NO MUNICIPAL DE JUARA/MT, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO DE JUARA/MT Assinatura: 12/09/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 291/2024Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.
Parceira: WALLACY DELLATESTA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 33.166.126/0001-90, com sede na Rua Ademar de Abreu Filho, 26. Qd. 83, lote 20, Bairro centro, em Nova Canãa do Norte/MT, neste ato representada pelo proprietário SrºWALLACY DELLATESTA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliadona Rua Ademar de Abreu Filho, 26. Qd. 83, lote 20, Bairro centro, em Nova Canãa do Norte/MT, portador da C.I. RG. nº 16XXXXX6 SSP/MT e CPF/MF n.º 054.XXX.XXX-75
Processo: CONCORRENCIA PUBLICA 003/2024
Objeto: – Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL DO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL NO MUNICIPAL DE JUARA/MT, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO DE JUARA/MT Assinatura: 12/09/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 318/2024Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.
Parceira: CALABRIA MHG CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 02.639.211/0001-44, com sede na Estrada Maria Adelina,364-W, Bairro Chácara de Recreio Lúcia Maria, na cidade Juara, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pelo sócio Proprietário Srº Márcio Henrique Giraldelli, brasileiro casado, Engenheiro Civil, residente e domiciliado na Rua Araçuaí, 214-W, Bairro Centro, na cidade de Juara Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. nº 0XXXXXX5 SSP-MS e CPF/MF n.º 5XX.XXX.XXX-X3Processo: CONCORRENCIA PUBLICA 005/2024
Objeto: – Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS COM MICRO REVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT. ATRAVÉS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, SOB O CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0621074-48 Valor Global: 261.760,18 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e sessenta reais e dezoito centavos). Assinatura: 05/09/2024 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 299/2024Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.
Parceira: ENGPREV SEGURANCA DO TRABALHO EIRELI, inscrita no CGC/CNPJ MF com o nº14.580.673/0001-72, com sede na Av. Tancredo A. Neves, 1773W, Parque Mansões - Tangara da Serra-MT, doravante designada CONTRATADA, representada neste ato, por Claudeci Lemes dos Santos, portador da cédula de identidade nº. XX3813XX SJ/MT e inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.089.171-XX
Processo: PREGAO ELETRONICO 019/2023
Objeto: – Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA, ELABORAÇÃO E GESTÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), ELABORAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), ELABORAÇÃO E GESTÃO NA IMPLANTAÇÃO DO AET (ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO), PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAIS E EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS E COMPLEMENTARES, GESTÃO DO E-SOCIAL COM SOFTWARE ESPECIALIZADO EM SST QUE ATENDA O E-SOCIAL| ITEM | CÓD. | DESCRIÇÃO | QTD | UND | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 09 | 116005 | SERVIÇO DE ASSESSORIA E GESTÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA E-SOCIAL: REALIZAR ASSESSORIA E ENVIO QUANTO A GERAÇÃO E O ENVIO DOS ARQUIVOS NECESSÁRIOS PARA ALIMENTAR O SISTEMA E-SOCIAL COM AS INFORMAÇÕES RELATIVAS À SEGURANÇA E SAÚDE DOS SERVIDORES, COM O SISTEMA OU FERRAMENTA PRÓPRIA DA EMPRESA CONTRATADA, DE FORMA A CUMPRIR O CRONOGRAMA REFERENTE AOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST) QUE DEVEM SER REGISTRADOS NA 4ª FASE DO PROGRAMA E-SOCIAL PARA O GRUPO 04 (ÓRGÃOS PÚBLICOS) SENDO ELES: S-2210 - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO; S-2220 - MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR; S-2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO – AGENTES NOCIVOS. | 01 | MÊS | 7.053,16 | 7.053,16 |
| 10 | 116006 | ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇO DE SEGURANÇA DO TRABALHO: A EMPRESA DEVERÁ ASSESSORAR E ORIENTAR TECNICAMENTE AO CONTRATANTE QUANTO ÀS LEGISLAÇÕES REFERENTES À SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO E MEIOS DE PREVENÇÃO. ELABORAR DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS POR LEI, BEM COMO O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, CONTENDO METAS, PRIORIDADES, CRONOGRAMA DE AÇÃO, FORMA DE REGISTRO E DE DIVULGAÇÃO. COORDENAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANEJAMENTO APROVADO A FIM DE CUMPRIR AS NRS CONTEMPLADAS NO CONTRATO. EMITIR RELATÓRIOS MENSAIS, SEMESTRAIS, E ANUAIS APRESENTANDO AS NÃO CONFORMIDADES AS AÇÕES IMPLEMENTADAS E RESULTADOS ALCANÇADOS DE LAUDO TÉCNICO, POR ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, EM OCORRÊNCIAS DE ACIDENTE DO TRABALHO, INCLUINDO A ANÁLISE PARA A EMISSÃO DO CAT – COMUNICADO DE ACIDENTE DE TRABALHO. A ASSESSORIA DEVERÁ SER “IN LOCO” POR NO MINIMO 02 (DUAS) VEZES MENSAIS E ATENDIMENTO SEMPRE QUE NECESSARIO VIA INTERNET (SKIPE E E-MAIL), WHATSAPP, TELEFONE OU OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO. | 01 | MÊS | 7.500,00 | 7.500,00 |
| TOTAL= | 14.553,16 | |||||
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, denominado CONTRATANTE.
Parceira: G.G. NAVES DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 31.839.513/0001-14, endereço Rua G-7,342, Nossa Senhora Aparecida-Cuiabá, Cep: 78.090-674, neste ato representada pelo Srº. EMIDIO MARCOS DE OLIVEIRA JUNIOR, pessoa física, brasileiro, portador da cédula de Identidade nº XXX894XXX SEJUSP/MT e do CPF nº XXX.303.321-XX
Processo: TOMADA DE PREÇOS 002/2023
Objeto: – Este instrumento tem como objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JUARA, em Atendimento Secretaria Municipal de Saúde
Assinatura: 23/09/2024 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 414/2023Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, denominado CONTRATANTE.
Parceira: CALABRIA MHG CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 02.639.244/0001-44, endereço Estrada Maria Adelina, n. 364-W, Bairro- Chácara de Recreio Lucia Maria, lote n.16, Cep: 78.575-000, com sede na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, neste ato representada por seu procurador o Sr. Marcio Henrique Giraldelli, inscrito no CPF/MF sob o n.º XXX.077.701-XX, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.° XXX874XXX-SSP/MS
Processo: TOMADA DE PREÇOS 015/2023
Objeto: – Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM DVERSAS VIAS URBANAS, COM DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA NOS BAIRROS CENTRO E PARQUE AZOIA NO MUNICIPIO DE JUARA/MT, ATRAVES DA OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À ESTRUTURA E AO SANEAMENTO, SOB CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0621074-48, em atendimento à Secretaria Municipal de Cidade
Assinatura: 12/09/2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 291/2024Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, denominado CONTRATANTE.
Parceira: WALLACY DELLATESTA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 33.166.126/0001-90, com sede na Rua Ademar de Abreu Filho, 26. Qd. 83, lote 20, Bairro centro, em Nova Canãa do Norte/MT, neste ato representada pelo proprietário SrºWALLACY DELLATESTA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliadona Rua Ademar de Abreu Filho, 26. Qd. 83, lote 20, Bairro centro, em Nova Canãa do Norte/MT, portador da C.I. RG. nº 16XXXXX6 SSP/MT e CPF/MF n.º 054.XXX.XXX-75
Processo: CONCORRENCIA ELETRONICA 003/2024
Objeto: – Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL DO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL NO MUNICIPAL DE JUARA/MT, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO DE JUARA/MT
Assinatura: 30/09/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 318/2024Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, denominado CONTRATANTE.
Parceira: CALABRIA MHG CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 02.639.211/0001-44, com sede na Estrada Maria Adelina,364-W, Bairro Chácara de Recreio Lúcia Maria, na cidade Juara, Estado de Mato Grosso, neste ato, representada pelo sócio Proprietário Srº Márcio Henrique Giraldelli, brasileiro casado, Engenheiro Civil, residente e domiciliado na Rua Araçuaí, 214-W, Bairro Centro, na cidade de Juara Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. nº 0XXXXXX5 SSP-MS e CPF/MF n.º 5XX.XXX.XXX-X3
Processo: CONCORRENCIA PUBLICA 005/2024
Objeto: – Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS COM MICRO REVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT. ATRAVÉS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, SOB O CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0621074-48
Valor: 401.508,50 (quatrocentos e um mil, quinhentos e oito reais e cinquenta centavos).
Assinatura: 05/09/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 325/2022Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF LETICIA NASCIMENTO MORAES CONSULTORIO MEDICO - LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n.º 47.494.239/0001-29, localizada à Rua São Benedito, nº 58, Centro – CEP 78.575-000, no Munícipio de Juara – Estado de Mato Grosso, representada pela sua proprietária a Sr.ª Letícia Nascimento Moraes, inscrita no CPF 0XX.XXX.XXX-X8 e RG 2XXXXX-2 SESP/MTProcesso: PREGAO 113/2022
Objeto: – Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS EM CLINICA GERAL PARA ATENDIMENTOS NA ATENÇÃO BÁSICA E ATENDIMENTOS DE PLANTÕES 12 HORAS ININTERRUPTAS, COM ATENDIMENTOS COMPLEMENTARES E DIARIOS CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| ITEM | CÓD. AGILI | DESCRIÇÃO | QTD | APRES | PERÍODO | VALOR UNIT. | VALOR MENSAL | VALOR TOTAL |
| 01 | 112662 | SERVIÇO MÉDICO PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS EM CLINICA GERAL QUE TENHA CERTIFICADO DE REGULARIDADE DA PESSOA JURIDICA NO CRM/MT PARA ATENDIMENTO NA ATENÇÃO BASICA E/OU HOSPITALAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, INCLUINDO SENECESSÁRIO ATENDIMENTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO QUANDO SOLICITADO, OU EM QUALQUER OUTRA UNIDADE DESIGNADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. | 1 PROFISSIONAL | MÊS | 11 meses | R$ 17.564,16 | R$ 17.564,16 | R$ 193.205,76 |
| ITEM | CÓD. AGILI | DESCRIÇÃO | QTD | APRES | PERIODO | VALOR UNIT. | VALOR MENSAL | VALOR TOTAL |
| 02 | 113795 | REALIZAÇÃO DE DOIS PLANTÕES PRESENCIAIS 12 HORAS ININTERRUPTOS PREFERENCIALMENTE EM FINAL DE SEMANA E/OU FERIADO, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE JUARA, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA OU QUALQUER INTERCORRÊNCIA. | 22 | 02 PLANTÕES MENSAL | 11 meses | R$ 1.652,70 | R$ 3.305,40 | R$ 36.359,40 |
Valor Global: 229.565,16 (duzentos e vinte e nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos),
Assinatura: 30/09/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 326/2022Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, denominado CONTRATANTE.
Parceira: AND SERVIÇOS DE SAUDE - LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n.º 47.498.038/0001-08, localizada à Rua dos Angicos, 552, Setor Comercial, no Munícipio de Sinop – Estado de Mato Grosso, representada pela sua proprietária a Sr.ª Andreza Layane Ribeiro Batista, inscrita no CPF 1XX.XXX.XXX-X0 e RG 7XXXXX5 SDS/PE
Processo: PREGAO 113/2022
Objeto: – Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS EM CLINICA GERAL PARA ATENDIMENTOS NA ATENÇÃO BÁSICA E ATENDIMENTOS DE PLANTÕES 12 HORAS ININTERRUPTAS, COM ATENDIMENTOS COMPLEMENTARES E DIARIOS CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| ITEM | CÓD. AGILI | DESCRIÇÃO | QTD | APRES | PERÍODO | VALOR UNIT. | VALOR MENSAL | VALOR TOTAL |
| 01 | 112662 | SERVIÇO MÉDICO PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS EM CLINICA GERAL QUE TENHA CERTIFICADO DE REGULARIDADE DA PESSOA JURIDICA NO CRM/MT PARA ATENDIMENTO NA ATENÇÃO BASICA E/OU HOSPITALAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, INCLUINDO SENECESSÁRIO ATENDIMENTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO QUANDO SOLICITADO, OU EM QUALQUER OUTRA UNIDADE DESIGNADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. | 1 PROFISSIONAL | MÊS | 11 MESES | R$ 17.564,16 | R$ 17.564,16 | R$ 193.205,76 |
| ITEM | CÓD. AGILI | DESCRIÇÃO | QTD | APRES | PERIODO | VALOR UNIT. | VALOR MENSAL | VALOR TOTAL |
| 02 | 113795 | REALIZAÇÃO DE DOIS PLANTÕES PRESENCIAIS 12 HORAS ININTERRUPTOS PREFERENCIALMENTE EM FINAL DE SEMANA E/OU FERIADO, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE JUARA, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA OU QUALQUER INTERCORRÊNCIA. | 22 | 02 PLANTÕES MENSAL | 11 MESES | R$ 1.652,70 | R$ 3.305,40 | R$ 36.359,40 |
Valor Global R$ 229.565,16 (duzentos e vinte e nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos)
Assinatura: 30/09/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 354/2023Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, denominado CONTRATANTE.
Parceira: PRECISA COMERCIO MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n. 18.934.669/0001-16, localizada à Avenida Tarumas 2058 – CEP 78.550-090 – Sinop – MT, representada pelo Sr. Luciano Volpato Cirino, inscrito com CPF XXX.103.571-XXe RG XX06156X SSP/MT
Objeto: – Este instrumento tem como objeto a LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA TRATAMENTO ELETRONICO DE PONTO COM CAPACIDADE PARA ATÉ 1.100 FUNCIONÁRIOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
| DESCRIÇÃO DOS ITENS | TIPO | UNIDADE | QTDE. | VALOR UNIT. | VALOR GLOBAL |
| LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA TRATAMENTO ELETRÔNICO DE PONTO COM CAPACIDADE PARA ATÉ 1.100 FUNCIONÁRIOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ASSINATURA 12 MESES | UNIDADE | 01 | 3.781,25 | 45.375,00 |
Valor Global R$ 45.375,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e cinco mil reais)
Assinatura: 13/09/2024
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 413/2023Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, denominado CONTRATANTE.
ParceiraM. C. BRUSTOLIN ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 28.836.771/0001-32, localizada à Rua Amendoeiras, 568 - Setor Comercial - Sinop/MT, devidamente representada por seu proprietário o Sr. Maiko Brustolin, portador da Cédula de Identidade n.º XXX426X-X SSP/MT e CPF: XXX.338.401-XX
Processo: TOMADA PREÇOS 014/2023
Objeto: – Este instrumento tem como objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM DIVERSAS VIAS URBANAS, COM DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA NOS BAIRROS VILA OPERARIA E PARQUE ALVORADA NO MUNICIPIO DE JUARA/MT, ATRAVÉS DA OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À ESTRUTURA E AO SANEAMENTO, SOB CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0621074-48, em atendimento à Secretaria Municipal de Cidade
Assinatura: 12/09/2024