DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 062/2023, NOMEADO PELA PORTARIA 365 DE 23 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, e;

Considerando a Comunicação Interna 31370/2024, proveniente da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, a qual solicita a substituição do fiscal suplente do Contrato Administrativo 062/23,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Servidora ROSANA DO CARMO DE FASCIO, CPF n.º 925.XXX.XXX-XX, matrícula 4895, como fiscal suplente do Contrato Administrativo 062/23, em substituição a Servidora MARIA ROSA CATARUCCI FRANCISCO.

Art. 2º Permanece inalterada demais dispositivos da Portaria 365 DE 23 DE MAIO DE 2023.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal "Miguel Botelho de Carvalho", em 07 de outubro de 2024.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito