1. DOS MOTIVOS:

Considerando houve um erro material no ITEM 13.14 do Edital da Concorrência supracitado, no valor a ser depositado na garantia conforme abaixo:

Onde se lê:

13.14. As licitantes deverão prestar garantia/caução de proposta no valor de R$ 11.683,50 (onze mil seiscentos e oitenta e três reais e cinqüenta centavos), ou seja, 1% (um por cento) do valor global orçado pelo Município

Leia-se:

13.14. As licitantes deverão prestar garantia/caução de proposta no valor de R$ 1.194,57 (mil, cento e noventa e quatro reais e cinqüenta e sete centavos), ou seja, 1% (um por cento) do valor global orçado pelo Município.

2. RESOLVE A SEGUINTE RETIFICAÇÃO:

1 - Retificar o Edital 008/2024, corrigindo o valor a ser dado como garantia da proposta;

2 – Mantenho a mesma data prevista inicialmente, uma vez que a alteração no valor da garantia não interfere na proposta inicial, já que a quantidade e o valor unitário permanecem os mesmos,respeitando o limite de valores previsto no art. 53 da Lei 14.133/21.

Comodoro-MT, 7 de outubro de 2024.

Aryadne Guilherme da Silva

Agente da Contratação