DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 092/2024, NOMEADO PELA PORTARIA 716 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas legais atribuições, e;

Considerando a Comunicação Interna de número 31755/2024, proveniente da Secretaria de Saúde por meio do Sistema FLOWDOCS, a qual solicita a substituição do fiscal titular do Contrato Administrativo 092/24,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Servidor MARCIO LUIZ PEREIRA, CPF n.º 629.XXX.XXX-XX, matrícula 5504, como Fiscal Titular para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo n.º 092/2024, firmado entre o MUNICÍPIO DE MIRASSOL d'OESTE/MT, e a empresa INOVATUS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ N.º 11.247.425/0001-16, o qual tem como objeto: Cessão de Uso (não exclusivo) de software integrado para gestão em saúde pública, em substituição a Servidora GRASIELE APARECIDA DA SILVA NEVES CAMPOS.

Art. 2º Permanece inalterada demais dispositivos da Portaria 716 de 11 de setembro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal "Miguel Botelho de Carvalho", em 07 de outubro de 2024.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito