PORTARIA Nº 2.243, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.
8 de Outubro de 2024
PORTARIA Nº 2.243, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.
Nomeia Daniely Regiane Peters Rocha, para exercer a função de Diretora Escolar, e dá outras providências.
Ari Genézio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar nº 139/2011, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos e estatuto dos profissionais da educação pública básica do município de Sorriso;
Considerando a Constituição Federal de 1988, artigo 37;
Considerando o Decreto nº 757 de 12 de setembro de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear Daniely Regiane Peters Rocha, matrícula nº 7664, para exercer a função de Diretora Escolar na Escola Municipal Boa Esperança.
Art. 2º Enquanto exercer a função de Diretora Escolar a servidora nomeada será responsável pelas atribuições da Direção Escolar previstas em legislação municipal vigente, respondendo pelos seus atos comissivos, omissivos e de imperícia que no exercício de suas atividades, praticar com dolo ou culpa sujeitando-se aos ditames da lei, bem como alterações pertinentes que venham a ocorrer após a publicação desta Portaria.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 1845 de 17 de janeiro de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 07 de outubro de 2024.
Assinado digitalmente
ARI GENÉZIO LAFIN
Prefeito Municipal
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
Assinado digitalmente
BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO
Secretário Municipal de Administração