PORTARIAS MES DE SETEMBRO
8 de Outubro de 2024
PORTARIA Nº 339/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 4.726 de 12/04/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 02/09/2024 a 31/10/2024, referente ao período aquisitivo de 08/01/2015 a 08/01/2020 a servidora ANDREÇA APARECIDA DA SILVA – Matrícula - 6820, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente Administrativo, lotada junto a Secretaria Municipal de Finanças/Departamento de Contabilidade.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 02 de Setembro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 340/2024
DISPOE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR DA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO; O Processo SAD 7.319 de 23/05/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de PROFESSOR, ocupado pela servidora ELINALDA BATISTA DOS SANTOS RODRIGUES - Matricula Nº 1480 – Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola 70% por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 02 de Setembro de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 341/2024
DISPOE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR DA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO; O Processo SAD nº7.494 de 27/05/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de PROFESSOR, ocupado pela servidora MARIA NILDA DOS SANTOS- Matricula Nº 5590 – lotada na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola 70% por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 02 de Setembro de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 342/2024.
DISPOE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS DO SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando – O Processo SAD Nº 8.544 de 14/06/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago por motivo de Aposentadoria por Idade, o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS ocupado pelo servidor JOSÉ VENANCIO DA SILVA – Matrícula -644, lotado na Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Infraestrutura Urbana/Divisão de Manutenção de Veículos e Máquinas/Setor de Serviços Urbanos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 02 de Setembro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 343/2024
DISPOE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO DA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO; O Processo SAD nº 8.784 de 18/06/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, ocupado pela servidora PEDRINA MARIA PEREIRA- Matricula Nº 324 – lotada na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 70% por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 02 de Setembro de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 344/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 9.407 de 27/06/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a partir de 02/09/2024 a 30/11/2024, referente ao período aquisitivo de 13/08/2010 a 13/08/2015 a servidora JULIANA DOS SANTOS CAMARGO – Matrícula - 5635, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Saúde, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 02 de Setembro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 345/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 11.633 de 02/08/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 02/09/2024 a 01/10/2024, referente ao período aquisitivo de 20/04/2016 a 25/03/2023 ao servidor ANDRE LUIZ HICKMANN – Matrícula - 6064, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Pedreiro, lotada junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Infraestrutura Urbana/Divisão de Manutenção de Veículos e Máquinas/Setor de Serviços Urbanos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 02 de Setembro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 346/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 11.744 de 06/08/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 02/09/2024 a 01/10/2024, referente ao período aquisitivo de 14/03/2010 a 14/03/2015 a servidora LUCINEIDE MORAIS DE CARVALHO – Matrícula - 2921, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente de Serviço/Cozinheiro, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de gestão Administrativa/Divisão de Atenção Psicossocial/CAPS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 02 de Setembro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 347/2024.
Dispõe sobre Elevação de Nível em virtude de tempo de serviço para A servidorA do quadro geral DA SAÚDE.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando; Processo SAD nº 11.844 de 07/08/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Art. 12, inciso I e Art. 13, § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. 13, inciso I e Art. 14, § 1º da Lei Complementar Nº. 031/2007, e Art. 11 e Art. 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007.
| Matricula | Nome | Período | Classe / Nível | |
| 5675 | Maria Aparecida Fontanez Pistore | 01/09/2019 A 01/09/2023 | C/4 | C/5 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 02 de Setembro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 348/2024.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA QUE DESIGNOU A SERVIDORA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 13.124 de 29/08/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº214/2023 que designou a servidora ADRIANA PIRES LAURO – Matricula 4311, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial para responder pela Responsabilidade Técnica, pela Sala de Vacina Central, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 02 de Setembro de 2024.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 349/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 13.234 de 30/08/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora MARCIONE DA SILVA COSTA, matrícula nº 9309, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, do cargo de confiança provido em comissão de Coordenador, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Laboratório.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 02 de Setembro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 350/2024.
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 13.421 de 03/09/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor JOSUE FERREIRA DE MORAES – Matrícula nº 7533, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Especialista Saúde/Fisioterapeuta, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão da Unidade Descentralizada de Reabilitação para responder pela Responsabilidade Técnica da UDR-Unidade Descentralizada de Reabilitação, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Setembro de 2024.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 351/2024
DISPOE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇO E COLETA SELETIVA PÚBLICA DO SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO; O Processo SAD nº10.628 de 17/07/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de AGENTE DE SERVIÇO E COLETA SELETIVA PÚBLICA, ocupado pelo servidor AIRTON LUIZ DE ARAUJO- Matricula Nº 418 – lotado na Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Infraestrutura Urbana/Divisão de Manutenção de Veículos e Máquinas/Setor de Serviços Urbanos, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 04 de Setembro de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 352/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 11.168 de 26/07/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a partir de 04/09/2024 a 02/12/2024, referente ao período aquisitivo de 25/05/2014 a 25/06/2020 a servidora MARIA LUCILEIDE PEREIRA MOTA RODRIGUES – Matrícula - 5029, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 04 de Setembro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 353/2024
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; O Processo SAD nº 13.543 de 04/09/2024
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a servidora ADRIANA PIRES LAURO – Matricula - 4311, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exerce o cargo de ENFERMEIRA junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial para Secretaria Municipal de Saúde /Departamento Hospitalar
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 04 de Setembro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 354/2024.
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhorita ELIANA DA SILVA brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, , para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE CULTURA, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/Divisão de Cultura.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 13 | - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
| 13.02 | - Divisão de Cultura |
| 2305 | - Gestão Adm. Secret. Desenv. Econômico/Divers.Cultural |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 06 de Setembro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 355/2024.
INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO FISCALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando a Lei Complementar Nº 68/2009; bem como, a Lei Complementar 028/2007 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Municipal.
Considerando a necessidade da Secretaria Municipal de Administração ser subsidiada por uma comissão especial a fim de realizar o acompanhamento, fiscalização e organização dos referidos processos, assegurando o cumprimento dos princípios administrativos e constitucionais;
Considerando Processo SAD nº 13.889 de 10/09/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os integrantes abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Organização do Processo Seletivo Simplificado de caráter excepcional interesse público para atender as demandas da Secretária Municipal de Educação.
MEMBROS:
1) Roneide de Moraes Silva Pereira – Presidente
2) Eliane Fernandes da Silva- Membro
3) Lenir Maria Castanho – Membro
4) Maria de Fatima Ribeiro – Membro
Art. 2º - O Presidente com apoio dos membros convalidará todos os atos e documentos a serem elaborados pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º - Os trabalhos a serem desenvolvidos por força desta Portaria, serão considerados serviços públicos relevantes.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 10 de setembro de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 356/2024.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA QUE DESIGNOU O SERVIDOR PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 13.928 de 10/09/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 213/2023 que designou o servidor Sr. JOAO PAULO DE ROSSI – Matricula 6094, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para responder pela Responsabilidade Técnica, do Centro de Atenção Psicosocial - CAPS, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013,a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 10 de Setembro de 2024.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 357/2024
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; O Processo SAD nº 13.927 de 10/09/2024
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir o servidor JOAO PAULO DE ROSSI – Matricula - 6094, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exerce o cargo de ENFERMEIRO junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Atenção Psicossocial/CAPS para Secretaria Municipal de Saúde /Departamento Hospitalar
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 10 de Setembro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 358/2024.
Dispõe sobre Elevação de Nível em virtude de tempo de serviço para A servidorA do quadro geral DA SAÚDE.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando; Processo SAD nº 13.044 de 28/08/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Art. 12, inciso I e Art. 13, § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. 13, inciso I e Art. 14, § 1º da Lei Complementar Nº. 031/2007, e Art. 11 e Art. 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007.
| Matricula | Nome | Periodo | Classe / Nível | |
| 422 | Sandra Jarschel Dietrich | 15/05/2021 A 15/05/2024 | D/8 | D/9 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 10 de Setembro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 359/2024
DISPOE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR DA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; O Processo SAD nº11.850 de 07/08/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de PROFESSOR, ocupado pela servidora NADIR DE CARVALHO FRANCISCO- Matrícula Nº 1454 – lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Apoio Comunitário, por motivo de Aposentadoria Compulsória, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 13 de Setembro de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 360/2024
| DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 14.164 de 13/09/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros para compor a Comissão Organizadora da 1º Conferencia Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Juara, que se realizará no dia 05 de dezembro de 2024, com o tema central – “SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO”.
Seguintes Eixos Temáticos:
I- Política Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; II- As novas relações de Trabalho e a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, e III- Participação Popular na Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras para efetivação do Controle Social.Comissão Organizadora
I. Edna Benevides de Souza Lima II. Francisca Constantino de Souza III. Dulcimeire Aparecida da Silva IV. Fernanda Steinhauser ParedesArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 13 de Setembro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 361/2024.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 13.044 de 28/08/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os Membros que compõe Conselho Municipal de Educação para o período de 13/09/2024 a 13/09/2026, conforme segue;
Diretoria:
Presidente: Ana Paula Pereira da Silva
Vice-Presidente: Cleiciane Vedovetto Leandro
Secretária: Sandra Helena de Souza Azuaga
Vice-Secretária: Roliane dos Santos Arcanjo
Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Sandra Aparecida Cavallari
Suplente: Eliane Fernandes da Silva
Representantes do Magistério Público no âmbito do Município
Titular: Ana Paula Pereira da Silva
Suplente: Roseli Ostrowski
Representantes de pais de alunos da Rede Pública Municipal de Ensino
Titular: Cleiciane Vedovetto Leandro
Suplente: Katia Erika Dante Breula
Representantes dos profissionais Técnicos Administrativos Educacionais (Técnicos, TDIs e Apoio) da Educação.
Titular: Roliane dos Santos Arcanjo
Suplente: Vanize Dalla Costa Pedro
Representantes de Instituições Religiosas
Titular: Maria do Carmo Barros Hata.
Suplente: Maria Ivonete da Silva.
Titular: Paulo Roberto Alecio
Suplente: Valdirene Lima Faim Kayabi Alves de Oliveira
Representantes do Ensino superior
Titular: Oseias Carmo Neves
Suplente: Jairo Luis Fleck Falcão.
Titular: Carlos de Souza Dias Junior
Suplente: Claudilene de Souza Lage
Titular: Iracema Cristina Fernandes
Suplente: Juliana Damásio de Souza Martins.
Titular: Wagner Fanini Belarmino de Jesus dos Santos
Suplente: Diógnes Alexandre da Costa Lopes
Representantes do Núcleo Regional de Educação/NRE/DRE/Juína
Titular: Vanderlei Carvalho dos Santos
Suplente: Sandra Helena de Souza Azuaga
Representantes dos Povos Indígenas
Titular: Renata Sirajup Mendes Tamana
Suplente: Cezarina Krey Leite Tukumâ
Titular: Jones De Adenilson Manhuari
Suplente: Edilson Krixi Morimã
Representantes dos Profissionais da Educação Privada
Titular: Willian Teixeira de Oliveira
Suplente: Ana Paula Meneses Costa
Titular: Andreia Zanelati de Cubas
Suplente: Marlida Weber de Oliveira.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando se as disposições em contrário e a Portaria GP/Nº 588/2022 do dia 07 de dezembro de 2022 publicada no Jornal oficial eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso do dia 14 de dezembro de 2022, Ano XVII Nº 4.129.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Setembro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 362/2024
| DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 13.558 de 04/09/2024.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/09/2024 às 09:00horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de apresentar a conclusão de Curso Nível Superior em PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO INFANTIL-PRATICAS EM SALA DE AULA de acordo com a Seção II, Art. 5º e Art. 41 da Lei Complementar N° 068/2009.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7172 | Zenilde Vieira dos Santos | Técnico de Desenvolvimento Infantil - TDI | B/3 | C/3 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de Setembro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 363/2024.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA MIDIA ANDREA RISSOTTE. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 6.819 de 12/05/2023.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/09/2024 às 09:00horas.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de especialização em GESTÃO EM SAUDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, pelo programa de Pós Graduação Lato Sensu-PROPOS, de acordo com o Art. 10, alínea “D”, da Lei Complementar N° 029 de 26/12/2007 e Lei Complementar nº 094/2011 de 27/12/2011 Art. 13, a partir desta data;
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe | |
| 6339 | Midia Andrea Rissotte | Fiscal Sanitário e AmbientalL | C/5 | D/5 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de Setembro de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 364/2024
| DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 14.164 de 15 de Setembro de 2023.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Nível de Especialização na área de Educação, em Psicopedagogia Institucional em Saúde de acordo com o Art. 12 inciso V, alínea “D” da Lei Complementar 031/2007 e Art. 1º da Lei Complementar N° 127/2015.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 4552 | Edna da Silva Ramos | Técnico Saúde – Técnico Enfermagem | C/6 | D/6 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de Setembro de 2024.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 365/2024.
| DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM NOS BAIRROS CONTINENTAL, PRIMAVERA E REGIÃO DO MUNICIPIO DE JUARA/MT. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 14.637 de 20/09/2024.
RESOLVE:
Art. 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Juara- MT, tornar público a APROVAÇÃO DO ADITIVO DO PROJETOS de Pavimentação Asfáltica e Drenagem nos Bairros Jardim Continental, Primavera e Região do Município de Juara, conforme discriminação abaixo:
| Expediente | Objeto | Responsável Pela Elaboração do Aditivo |
| Aprovação do Aditivo do Projeto | Pavimentação Asfaltica de 18.552.66 m² - Meio Fio e Sarjeta 4.771,80 ml Drenagem profunda 1.195,00 ml BDTC 1000 MM – 16,00 ml | Nome do Responsável Técnico Ualas Soares Garcia CREA: 49045-MT Art. de Projeto. 1220240196496 |
PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:
ENGENHEIRO CIVIL (a): Joaquim Tolovi Junior
CREA: 1202740502
Art - 2° - Declaro que o projeto foi elaborado e aprovado dentro das Leis Federais e Estaduais, NBR’s, Orientações Técnicas e Instruções Normativas de Serviços vigentes, onde a SINFRA segue a risca, respeitando ainda todos os Acórdãos do Tribunal de Contas do Estado.
Art. 3º Os Serviços contemplados no aditivo foram: mudança de DMT da jazida de cascalho; alteração de tubos de concreto da drenagem profunda e seus dispositivos/acessórios (bl,pv) dissipador); acréscimo de um bueiro duplo tubular de concreto de 1000mm; alteração do serviço de canteiro de obras.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de Setembro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
JOAQUIM TOLOVI JUNIOR
Engenheiro Civil
PORTARIA Nº 366/2024.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Da Licenças – Seção V – Artigo 119º;
Considerando; Processo SAD nº 14.595 de 20/09/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, a partir de 18/09/2024 a 16/03/2025, a servidora JHULIE KALINA BARRANKIEVICZ – Matrícula - 7251 -, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de ESPECIALISTA SAUDE/FARMACEUTICO, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de Setembro de 2024.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 367/2024.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 507/2023 QUE DESIGNOU SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAIS DE CONTRATO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI Nº 8.666/93. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o disposto no artigo 67, da lei 8.666/93,
Considerando os princípios que regem a Administração Pública;
Considerando o Processo SAD nº 14.447 de 19/09/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 507/2023 que Designou as servidoras abaixo relacionadas para atuar como fiscais responsáveis pelos contratos vinculados a Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:
Marinha Francisca da Silva – Matrícula – 504 - Efetiva no cargo de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado – responsável pelos contratos dos serviços de Transporte Escolar.
Maria de Fátima Ribeiro – Matrícula – 4384 - Efetiva no cargo de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado – responsável pelos contratos dos serviços de Recursos Humanos.
Karla Cristina de Moraes – Matrícula – 837 - Efetiva no cargo de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado – responsável pelos contratos dos serviços de Compras Gerais.
Sonia Aparecida da Silva – Matrícula – 6884 - Efetiva no cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado – responsável pelos contratos dos serviços de Merenda Escolar.
Art. 2º - Fica o fiscal obrigado a comunicar a administração todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário a regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados.
Parágrafo Único – As decisões e providencias que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser solicitado, à administração, em tempo hábil, para a adoção das medidas saneadoras.
Art. 3º - O fiscal deve se manter informado com relação aos prazos com o responsável pelo envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de setembro de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 368/2024.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando a disposição da Lei Municipal nº 1.940/2008, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social;
Considerando a Resolução nº 008, de 25 de agosto de 2020, do Conselho Municipal de Assistência Social, que Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos conselheiros do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de Juara – MT para o período de 2024/2026.
Considerando o Processo SAD nº 14.743 de 24/09/2024.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, órgão deliberativo, de caráter permanente e âmbito municipal, para o período de 2024/2026, com a seguinte composição:
Presidente : Jaine Lopes da Silva
Vice-Presidente: Edna Benevides de Souza Lima
Secretária Geral: Képlia Priscila da Silva
Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais: Neusa Katsuko Uno Giacomazzi
REPRSENTANTES DO GOVERNO:
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho:
Titular: Jaine Lopes da Silva
Suplente: Mayara Aparecida Franco Rodrigues
Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Cleide de Lima
Suplente: Elizabete de Jesus Furlan
Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Patrícia dos Santos Faria de Brito
Suplente: Cristiani de Souza Avila
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Sindicato dos Servidores do Município de Juara-SISMUJ-MT
Titular: Edna Benevides de Souza Lima
Suplente: Tatiane Mara Ussuma
Representantes dos Usuários:
Titular: Képlia Priscila da Silva
Suplente: Victor Gabriel Viola Galdino
Associação Beneficente Eurípedes Barsanulfo
Titular: Anacleto Giraldelli
Suplente: Luci Climeni Giraldelli Afanaci
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 24 de setembro de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA N° 369/2024.
DESIGNAR FISCAL RESPONSÁVEL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DA EXECUÇÃO DE CALÇADAS EM ÁREA PUBLICA E ACESSO A ESCOLA ESTADUAL DAURY RIVA NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Arquiteto Meritawara Nibetad Baganha, brasileiro, maior, funcionário público, portador do CAU n° A32813-8, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de fiscal responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra, da execução de Calçadas em Área Pública e acesso à Escola Estadual Daury Riva no Município de Juara – MT. Conforme contrato nº 377/2024 formalizado através da Concorrência Pública 009/2024.
Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 25 de Setembro de 2024.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA N° 370/2024.
DESIGNAR COMO FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DA OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BEIRA RIO 2 – ESTRADA MT338
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
RESOLVE:
Art.1º - Designar o Engenheiro Civil Ualas Soares Garcia, portador do CREA-MT nº 49045, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização na Execução da Obra para a Construção da Ponte sobre o Rio Beira Rio 2 – Estrada MT338– em atendimento a Secretaria Municipal de Transporte, Conforme Contrato nº 378/2024 formalizado através do Processo Licitatório Dispensa 032/2024.
Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 25 de Setembro de 2024.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 371/2024.
| DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ADITIVO DO PROJETO DA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL NO MUNICÍPIO DE JUARA/MT, CONTRATO DE REPASSE 960909/2024/MTUR/CAIXA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 14.946 de 27/09/2024.
RESOLVE:
Art. 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Juara- MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JUARA, conforme discriminação abaixo:
| EXPEDIENTE | OBJETO | RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO |
| APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO | CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL | NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: FRANCISCO J. DE FRANÇA JUNIOR CAU: A94043-7 RRT de Proj. 13808349 |
PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO DO PROJETO:
ENGENHEIRO CIVIL: JOAQUIM TOLOVI JUNIOR
CREA: 1202740502
Art. 2° - O projeto atende as Leis Federais e Estaduais, NBR’s, orientações Técnicas e Instruções Normativas vigente da SINFRA como também respeitando os acórdãos do TCE/MT.
Art. 3º -Todas as peças técnicas do projeto executivo, planilha orçamentárias e memoriais descritivos foram elaborados pela equipe técnica da AMM – Associação dos Município de Mato Grosso.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 27 de Setembro de 2024.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
JOAQUIM TOLOVI JUNIOR
Engenheiro Civil – CREA: RNP: 121202740502