EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 47/2024
8 de Outubro de 2024
Fomento nº 47/2024
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X LIONS CLUBE DE CAMPO NOVO DO PARECIS, CNPJ 02.432.218/0001-40.
Objeto: O presente termo de fomento tem por finalidade firmar parceria por interesse público com a entidade, Lions Clube de Campo Novo do Parecis, para apoio ao Projeto Atendimento a Portadores de Deficiência Visuais, cujo termo de fomento será no valor de R$ 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais), a ser pago em parcela única, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Plano de Trabalho.
Valor: R$ 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais), a ser pago em parcela única
Dotação Orçamentária
Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Saúde
Programática: 10.001.10.302.0010.20091.3.3.50.43.00.00 - Manutenção e Encargo das Ações da Média e Alta Complexidade .
Fonte de Recurso: 1.500.1002750.000 - Recursos de Emendas Parlamentares Municipais – Aplicados em ASPS.
Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua publicação, até 30 de setembro de 2025,
Procedimento Inexigibilidade de Chamamento Público nº 48/2024
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.