O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º. – EXONERAR A PEDIDO, a partir de 07/10/2024 o senhor EDSON DOS REIS AMARAL, servidor efetivo com matricula no RH nº. 2356, no cargo de Técnico da Saúde II – Técnico em Enfermagem com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Tabaporã - MT de acordo com as Leis Municipais nº. 218/1999 e de acordo com a Constituição Federal.

Artigo 2º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 07/10/2024, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;

PUBLIQUE-SE;

CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 08 de outubro de 2024.

SIRINEU MOLETA PREFEITO MUNICIPAL