DECRETO Nº 151/2024, de 13 de Setembro de 2024.

8 de Outubro de 2024

Pref. Vila Rica

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ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

DECRETO Nº 151/2024, de 13 de Setembro de 2024.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA RICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de VILA RICA e autorização contida na Lei Municipal nº 2084/2023, de 24 de Novembro de 2023.

D E C R E T A:

Art. 1º -

Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.385.798,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.305.85.2131-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$4.190,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.190,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.122.79.2061-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$18.050,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

18.050,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2133-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$14.250,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

14.250,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2135-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$10.040,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.040,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2137-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$48.690,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

48.690,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.305.85.2131-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$10.570,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.570,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.005 - UCI - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

02.005.4.124.2.2007-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$12.405,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

12.405,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

10.001.27.122.44.2241-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.310,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.310,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

06.002.10.302.84.2048-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$48.957,00

1.600.0000603

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco Atenção Especializada

48.957,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2038-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$120.010,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

120.010,00

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ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.40.2039-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$602.146,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

602.146,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.305.85.2131-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$50,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

50,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.40.2039-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.000,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

1.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2036-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$16.000,00

1.540.0000000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

16.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2038-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$2.450,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

2.450,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.40.2039-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$33.007,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

33.007,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

06.002.10.302.84.2048-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$6.622,00

1.600.0000603

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco Atenção Especializada

6.622,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

10.001.27.122.44.2241-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$800,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

800,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2133-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$2.081,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.081,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.40.2039-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$13.450,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

13.450,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.301.80.2128-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$8.150,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

8.150,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2135-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$38.630,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

38.630,00

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ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.305.85.2131-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$15.130,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.130,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.452.60.2070-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$32.009,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

32.009,00

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

13.001 - GABINETE DO SECRETARIO

13.001.4.121.9.2107-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$6.150,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

6.150,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.122.79.2061-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$12.950,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

12.950,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.001 - GABINETE DO SECRETARIO

07.001.4.122.64.2064-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$100,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

100,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

10.001.27.122.44.2241-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$740,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

740,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.002 - ESPORTE

10.002.27.812.44.2104-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$715,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

715,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.002 - JUNTA DO SERVIÇO MILITAR

02.002.4.122.2.2004-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$1.949,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.949,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.003 - ASSESSORIA JURIDICA

02.003.4.122.2.2005-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$8.505,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

8.505,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.005 - UCI - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

02.005.4.124.2.2007-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$9.126,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

9.126,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

05.002.12.361.40.2031-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$110.313,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

110.313,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

06.002.10.302.84.2048-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$6.772,00

1.600.0000603

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco Atenção Especializada

6.772,00

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8

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FEAS

09.003.8.244.95.2282-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$2.470,00

1.661.0000000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

2.470,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.26.782.60.2226-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$149.481,00

1.759.0000700

Recursos Vinculados a Fundos

149.481,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

10.001.27.122.44.2241-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$500,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

500,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

05.002.12.361.40.2020-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$4.000,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.452.60.2070-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$4.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

06.002.10.302.84.2048-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$500,00

1.600.0000603

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco Atenção Especializada

500,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.001 - GABINETE DO SECRETARIO

09.001.8.122.10.2083-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$5.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FEAS

09.003.8.244.95.2282-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$2.530,00

1.661.0000000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

2.530,00

Art. 2º -

Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.301.80.2128-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$4.190,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.190,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.301.80.2128-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$18.050,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

18.050,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.301.80.2128-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$14.250,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

14.250,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.301.80.2128-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$10.040,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.040,00

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8

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.301.80.2128-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$48.690,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

48.690,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.301.80.2128-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$10.570,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.570,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.001 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.001.4.122.2.2002-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$12.405,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

12.405,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.002 - ESPORTE

10.002.27.812.44.2104-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.310,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.310,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.002 - ESPORTE

10.002.27.812.44.2104-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$500,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

500,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.001 - GABINETE DO SECRETARIO

05.001.12.122.5.2019-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$4.000,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.452.60.2070-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$4.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.301.80.2128-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$50,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

50,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.002 - ESPORTE

10.002.27.812.44.2104-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$800,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

800,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.301.80.2128-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$2.081,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.081,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.301.80.2128-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$8.150,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

8.150,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.301.80.2128-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$38.630,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

38.630,00

Página : 6

/

8

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.301.80.2128-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$15.130,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.130,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.452.60.2070-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$32.009,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

32.009,00

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

13.001 - GABINETE DO SECRETARIO

13.001.4.121.9.2107-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$6.150,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

6.150,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.301.80.2128-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$12.950,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

12.950,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.001 - GABINETE DO SECRETARIO

07.001.4.122.64.2064-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$100,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

100,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.002 - ESPORTE

10.002.27.812.44.2104-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$740,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

740,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.002 - ESPORTE

10.002.27.812.44.2104-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$715,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

715,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.001 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.001.4.122.2.2002-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.949,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.949,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.001 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.001.4.122.2.2002-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$8.505,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

8.505,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.001 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.001.4.122.2.2002-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$9.126,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

9.126,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.003 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA

05.003.12.365.39.2030-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$110.313,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

110.313,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2294-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$120.010,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

120.010,00

Página : 7

/

8

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2294-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$602.146,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

602.146,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2294-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$1.000,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

1.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2036-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$16.000,00

1.540.0000000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

16.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2294-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$2.450,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

2.450,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2294-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$33.007,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

33.007,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2294-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$13.450,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

13.450,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

06.002.10.302.84.2308-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$48.957,00

1.600.0000603

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco Atenção Especializada

48.957,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

06.002.10.302.84.2308-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$500,00

1.600.0000603

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco Atenção Especializada

500,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

06.002.10.302.84.2308-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$6.622,00

1.600.0000603

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco Atenção Especializada

6.622,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FNAS

09.004.8.244.95.2095-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$5.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

06.002.10.302.84.2309-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$6.772,00

1.600.0000603

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco Atenção Especializada

6.772,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FEAS

09.003.8.244.95.1126-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$2.470,00

1.661.0000000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

2.470,00

Página : 8

/

8

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.26.782.60.1112-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$149.481,00

1.759.0000700

Recursos Vinculados a Fundos

149.481,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FEAS

09.003.8.244.95.1126-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$2.530,00

1.661.0000000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

2.530,00

Art. 3º -

Este decreto entra em vigor em 13 de Setembro de 2024, publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 13 de Setembro de 2024.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL
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