PORTARIA Nº 164/2024– GP

DE 07 DE OUTUBRO DE 2.024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito do município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e;

CONSIDERANDO o disposto o artigo 128 da Lei 093/90.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 90 (noventa) dias licença Prêmio por assiduidade ao Senhor CARLOS HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, portador do CPF n.º 513.627.241-45 e RG n.º 852606 - SSP-MT, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de outubro a 30 de dezembro de 2024

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de outubro de 2024.

Artigo 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Santa Terezinha-MT, 07 de outubro de 2.024.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito de Santa Terezinha - MT