“EXONERAR, A SRA. PEDRO HENRIQUE DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município de Alto Garças:

CONSIDERANDO o recebimento do Ofício nº 305/2024/GAB/CS de pedido de exoneração protocolado junto ao Departamento de Recursos Humanos (DRH);

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR, o Sra. PEDRO HENRIQUE DA SILVA, portador(a) da matrícula 3421, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Turismo e Cultura, lotado(a) na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, a partir de 07 de outubro de 2024.

Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria.

Art. 2º. Esta Portaria produzirá retroagirá seus efeitos a partir do dia 07 de outubro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, Alto Garças-MT, em 07 de outubro de 2024.

CLAUDINEI SINGOLANO Prefeito Municipal