RESOLUÇÃO Nº 18/2024
9 de Outubro de 2024
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SAPEZAL/MT
Sapezal/MT, 02 de outubro de 2024.
Dispõe sobre a aprovação da Escala de Sobreaviso do Conselho Tutelar no período 02/10/2024 a 06/11/2024.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE Sapezal - MT, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e considerando o ofício nº 362 CT 2024 resolve:
Art. 1º – Aprovar a escala de Sobreaviso no período 02/10/2024 a 06/11/2024 conforme detalhado no ofício nº 362 CT 2024.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
(original assinada)
Janete Maria Skowronski Ostryzeck
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Sapezal/MT