AVISO DE RETIFICAÇÃO
9 de Outubro de 2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 03/2024
PRECESSO ADMINISTRATIVO 108/2024
O Município de Querência MT, por intermédio de seu Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃOdo processo em epígrafe, cujo objeto é Concorrência Pública do tipo melhor técnica aplicada associada ao melhor preço por KW/h produzido como contraprestação pela geração de KW/h e ou créditos através de serviços de investimento na implantação e operação de sistema fotovoltaico na modalidade de geração distribuída para atendimento do consumo de energia elétrica de todos os equipamentos públicos estudados, conforme segue:
| ONDE SE LÊ | LEIA-SE |
| No item 3, sub item 2.1 Dimensionamento e Capacidade do (TERMO DE REFERENCIA – ANEXO IA) O sistema fotovoltaico deverá ser dimensionado para atender a 100% da demanda energética das unidades administrativas do Município de Querência/MT, considerando picos de consumo e possíveis expansões futuras. A capacidade instalada deverá ser suficiente para gerar excedentes de energia que poderão ser compensados em forma de créditos, conforme a modalidade de geração distribuída. | No item 3, sub item 2.1 Dimensionamento e Capacidade do (TERMO DE REFERENCIA – ANEXO IA) O sistema fotovoltaico a ser construído inicialmente, foi projetado para atender 100% da demanda energética das unidades administrativas existentes no município de Querência a época dos estudos, considerando o pico de consumo das mesmas. A capacidade inicialmente instalada poderá gerar créditos excedentes de energia que poderão ser compensados em forma de créditos para os picos de consumo inicialmente projetados. |
| No item 9, sub item 9.2, letra n) do anexo IA (TERMO DE REFERENCIA) n) apresentar ao PODER CONCEDENTE, em até 30 (trinta) dias corridos contados a partir do fim de cada trimestre, suas demonstrações financeiras trimestrais completas; | No item 9, sub item 9.2, letra n) do anexo IA (TERMO DE REFERENCIA) n) apresentar ao PODER CONCEDENTE, em até 30 (trinta) dias corridos contados a partir do fim de cada ano fiscal, suas demonstrações financeiras completas; |
| No item 16.4, letra c) do anexo IA (TERMO DE REFERENCIA) c) revisão dos encargos e obrigações assumidos pela CONCESSIONÁRIA, inclusive prazos no âmbito do CRONOGRAMA DE MODERNIZAÇÃO. | No item 16.4, letra c) do anexo IA (TERMO DE REFERENCIA) c) revisão dos encargos e obrigações assumidos pela CONCESSIONÁRIA, inclusive prazos no âmbito do CRONOGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÕES. |
As alterações acima, não comprometem a formulação das propostas, apenas trazem ajustes no texto do edital para melhor padronização em referência ao caderno técnico e econômico dos estudos apresentados.
Querência – MT, 08 de outubro de 2024.
_______________________________
Kamilla Vicente do Nascimento
Agente de Contratação