, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024/PMNO, REF: AO CONTRATO Nº 185/2023/PMNO, PREGÃO ELETRÔNICO nº 044/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS NOVA OLÍMPIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.385.668/0001-55. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE COMBUSTIVEIS COM ABASTECIMENTO NO LOCAL DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA /MT. FUNDAMENTADO naLei 8.666/93, Art. 57 incisos II e §2º. MOTIVO: A continuidade dos Serviços Públicos: A frota de veículos municipais desempenha um papel essencial na prestação de serviços públicos, como transporte escolar, saúde, coleta de lixo, manutenção de estradas e outros serviços essenciais. A renovação do contrato de fornecimento de combustíveis garante que essas atividades não sofram interrupções, mantendo a eficiência dos serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.30.00.00.15000000000

03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.00.15000000000

04.040.0.1.04.123.0006.2034.3.3.90.30.00.00.15000000000

05.050.0.2.12.361.0013.2057.3.3.90.30.00.0015750000000

05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.00.15001001000

05.050.0.3.12.365.0012.2074.3.3.90.30.00.00.15690000000

05.050.0.5.12.367.0014.2092.3.3.90.30.00.00.15690000000

06.060.0.2.10.304.0021.2170.3.3.90.30.00.00.15001002000

06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.00.15001002000

06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.00.15001002000

06.060.0.2.10.122.0018.2123.3.3.90.30.00.00.15001002000

06.060.0.2.10.122.0018.2127.3.3.90.30.00.00.15001002000

07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.00.15000000000

05.050.0.8.13.122.0016.2111.3.3.90.30.00.00.15000000000

07.070.0.2.08.244.0025.2191.3.3.90.30.00.00.16600000000

07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.00.15000000000

08.080.0.3.26.782.0037.2240.3.3.90.30.00.00.17590000000

08.080.0.3.26.782.0037.2240.3.3.90.30.00.00.15000000000

09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.00.15000000000

12.120.0.3.18.122.0038.2291.3.3.90.30.00.00.15000000000

12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.00.15000000000

12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.00.15000000000

VIGÊNCIA: 30/10/2024 ATÉ 29/10/2025.

Nova Olímpia-MT, 08 de outubro de 2024.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL/MT.

MARIA JÚLIA SÉ BALÃO

OAB-MT 8272

ASSESSORIA JURIDICA