OBJETO: CONSTRUÇÃO DE (01) UM CAMPO SOCIETY, NA COMUNIDADE RICARDO FRANCO - ZONA RURAL VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT, CONFORME O PROJETO BÁSICO, E MEMORIAL DESCRITIVO, E PLANILHA ORÇAMENTARIA, ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE, Nº 912096/2021- DO MINISTERIO DO ESPORTE- CAIXA

PROCESSO LICITATÓRIO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 066/2023 – TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023

CONTRATO Nº: 054/2023 DESEMBOLSOS: CONTRATO: R$ 450.320,19 1º TERMO ADITIVO DE VALOR: R$ 69.804,19

EMPRESA EXECUTORA: GM CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA CNPJ: 47.433.557/0001-80

Aos cinco dias do mês de setembro, no ano de dois mil e vinte e quatro, recebemos, em caráter provisório, o objeto: CONSTRUÇÃO DE (01) UM CAMPO SOCIETY, NA COMUNIDADE RICARDO FRANCO - ZONA RURAL VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT, CONFORME O PROJETO BÁSICO, E MEMORIAL DESCRITIVO, E PLANILHA ORÇAMENTARIA, ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE, Nº 912096/2021- DO MINISTERIO DO ESPORTE- CAIXA, oriundo do Contrato nº 054/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT e a empresa GM CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Após constatar que a obra citada acima qualificada foi executada/concluída parcialmente, de acordo com as condições contratuais, normas técnicas em vigor, projetos, especificações técnicas e demais elementos fornecidos pela contratante, expediu-se o presente TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO. Não eximindo a contratada das obrigações de:

Manter a obra e serviços em perfeitas condições de funcionamento até o RECEBIMENTO DEFINITIVO, que far-se-á após a correção das anormalidades listadas abaixo, que será emitido no prazo máximo de 90 (noventa) dias a contar deste termo. Itens a serem observados:

a) Demarcação do campo e áreas de escape;

b) Traves, redes e gramado;

c) Placa de inauguração;

d) Limpeza para entrega.

Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, 05 de setembro 2024

_____________________________________

CARLOS GABRIEL LACERDA CARVALHO

Engenheiro Civil

CREA/MT n.º: 034542

ART de Fiscalização n.º: 1220230118314

Portaria de Fiscalização n.º: 307/2023