DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSÉ CARLOS BATISTA, presidente da Câmara Municipal de Itiquira, Estado de Mato Grosso, Gestão 2023/2024, no uso das atribuições legais,

Considerando o pedido de exoneração aportado na data de 02/10/2024;

Considerando o que dispõe o artigo 34, II da Lei nº 379/1999 (Estatuto dos servidores públicos do Município de Itiquira-MT);

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido, a servidora GABRIELA CAMPOS VIEIRA, matrícula 446, ocupante do cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR/ LEGISLATIVO, a partir de 10/10/2024.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Itiquira-MT, 08 de outubro de 2024.

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José Carlos Batista

Presidente

(Gestão 2023/2024)