Aprova o Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2025 das Escolas do Municipais de Barra do Bugres/MT.

O CONSELHO PLENO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.818/2008, alterada pela Lei Municipal nº 1.996/2011 e seu Regimento Interno. Considerando a Lei Federal nº 9.394/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, considerando a Resolução Normativa nº 002/CEB/COMED/2021, que estabelece normas para a Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino, conforme ata nº 166/CEB/2024 e ata 141/CP/2024.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica aprovado o Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2025, conforme proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Educação através de oficio nº 856/GS/SMEC/2024.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposição em contrário.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Barra do Bugres, 03 de outubro de 2024.

João Bosco Fernandes El Hage

Presidente da CEB

Ata nº 165/CEB/COMED/2024.

Andréia Prado Moraes

Presidente do Conselho Municipal de Educação

Ata nº 148/COMED/2023.