AVISO DE RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2024- O Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 688/2024 de 07.05.2024, torna público no uso de suas atribuições legais, consoante o Decreto nº 019 de 23.01.2017, com base no Parecer Jurídico e Relatório da CPL, RATIFICA o Procedimento Administrativo nº 7.100/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE PARECERISTAS E JULGADORES VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESSES PROFISSIONAIS PARA ATUAR COMO MEMBROS DE COMISSÕES JULGADORAS, COMISSÕES DE ANÁLISE DE MÉRITO E OU PARA EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DOS EDITAIS CONTEMPLADOS COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO (SECULTUR), em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e demais especificações e exigências previstas neste Edital e seus anexos. Com a análise dos documentos, restaram-se credenciadasas seguintes pessoas: Stephanou S/S Ltda e Ismael Diniz do Espirito Santo, 8 de outubro de 2024. Gustavo Leonne de Souza - Agente de Contratação.