EXTRATO DE CONTRATO
10 de Outubro de 2024
Contrato nº 77/2024
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X KASPRZAK PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,inscrita no CNPJ sob n° 13.153.881/0001-22.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de grama, para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura.Valor: O valor total do contrato é de R$ 50.040,00 (cinqüenta mil e quarenta reais).
Vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses.
Dotações Orçamentárias:
Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Infraestrutura
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Programática: 07.004.15.451.0005.10014.4490510000
Fonte de Recurso: 17050000000000
Processo Licitatório: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT.
ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº41/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº64/2023
ÓRGÃO/UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL - MT
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº41/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº64/2023
AQUISIÇÃO DE GRAMA
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QUANT | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | GRAMA - WILD ZOYSIA - RAMA ESMERALDA, EM PLACAS. ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. | M² | 3.000,000 | R$ 13,90 | R$ 41.700,00 |
| 2 | GRAMA - WILD ZOYSIA - RAMA ESMERALDA, EM PLACAS. COTA DO ITEM 01 PARA ME E EPP (ART. 48, III DA LC 147/2014). | M² | 600,000 | R$ 13,90 | R$ 8.340,00 |
| TOTAL | R$50.040,00 | ||||
Totalizando o valor de R$ 50.040,00 (Cinqüenta Mil e Quarenta Reais).
Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços nº 41/2024, Pregão Eletrônico nº 64/2023, da empresa KASPRZAK PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA, para aquisição de grama, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, publicada no Diário Oficial de Contas, Tribunal de Contas de Mato Grosso, nº 3283, 29 de fevereiro de 2024, página 165.
DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO
Memorando Nº 52/2024, Justificativa da Adesão;
Memorandos Fiscais Nº 286/2024;
Estudo Técnico Preliminar;
Termo de Referência;
Ofício Nº49/2024 enviado para Prefeitura Municipal de Sapezal - MT;
Ofício Nº219/2024 resposta da Prefeitura Municipal de Sapezal - MT, 11 de setembro de 2024;
Ofício Nº49/2024 enviado para a empresa Kasprzak Plantas Ornamentais Ltda;
Resposta da empresa, aceite de Adesão, 09 de setembro de 2024;
Autorização para abertura do processo;
Portaria Comissão Nº326/2023 e Nº45/2024, nomeia comissão de contratação;
Cópia do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 64/2023;
Diário Oficial de Contas, Tribunal de Contas de Mato Grosso, nº 3252, 17 de janeiro de 2024, página 340;
Parecer Jurídico;
Proposta da empresa;
Declaração de atendimento do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal e inciso VI, do art. 68, da Lei nº 14.133/2021;
Ata de sessão;
Termo de Homologação
Termo de Adjudicação;
Cópia da Ata de Registro de Preços nº 41/2024;
Diário Oficial de Contas, Tribunal de Contas de Mato Grosso, nº 3283, 29 de fevereiro de 2024, página 165;
Autorização Aplic;
Cotações de Preços;
Solicitação Nº2558/2024
Órgão: 07;
Unidade: 002 – Departamento de Desenvolvimento Urbano;
Dotação 07.002.15.451.0005.20039.3390300000.17530000000000 – Material de Consumo - Reduzido: 278;
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;
Atestado de Capacidade Técnica;
Alvará;
Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;
Certidão Negativa do FGTS;
Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;
Balanço Patrimonial;
Documentos Empresa;
Documentos Sócios.
Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.
RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal