PORTARIA Nº 238/2024

De 09 de outubro de 2024

O Senhor GETÚLIO DUTRA VIEIRA NETO, Prefeito Municipal de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, no uso das Atribuições legais e em conformidade com o artigo 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora GÉSSICA KAMILLA VIEIRA LUZ, portadora da CI RG nº 19903979 SPP/MT e inscrita no CPF sob o nº 025.***.***-**, no cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e AÇÃO COMUNITÁRIA, enquadrando-o no Quadro Geral de Provimento em Comissão conforme Lei Municipal nº 475/09 de 07/01/2009.

Art. 2º - As despesas da presente portaria correm por conta da seguinte dotação:

07– Secretaria Municipal de Assistência Social

07.01 – Gabinete do Secretário

2040 – Manutenção e encargos com Gab. da Secretaria Mun. de Ação Social.

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas

Art. 3º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguaiana, em 09 de outubro de 2024.

Getúlio Dutra Vieira Neto

Prefeito Municipal