PORTARIA Nº 055/RH/2024.

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e dá outras providências.

O Senhor CLENEI PARREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de licença prêmio a(o) servidor(a) público(a) municipal SIMONE BENTO DE RESENDE, COORDENADOR(A) PEDAGOGICO, Matrícula Funcional 124, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de EDUCAÇÂO, referente ao período aquisitivo de 01/05/2017 a 01/05/2022.

Parágrafo único. A Licença de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 07/10/2024 a 05/11/2024.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 09 de outubro 2024.

CLENEI PARREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 056/RH/2024

EMENTA: Convoca servidor em Licença Prêmio para retornarão serviço e altera período da Licença Premio.

O Senhor CLENEI PARREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1° - A convocação da servidora SIMONE BENTO DE RESENDE, COORDENADOR(A) PEDAGOGICO, Matrícula Funcional 129 lotado(a) junto a Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, com LICENÇA PREMIO registrada para o período de 07 de OUTUBRO 2024 a 05 de Novembro 2024, para retornar ao trabalho nos dias 08,09 e 10 de outubro 2024, imperiosa necessidade do serviço público para participar do 5º encontro Regional de Assessoramento Técnico Pedagógico do Alfabetiza MT., sendo que os dias trabalhado será usufruído em data a ser definida.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 09 de outubro 2024

CLENEI PARREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal