PORTARIA Nº 31/2016

De 03 de maio de 2016

O Senhor JOSÉ MARRA NERY, Prefeito Municipal de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, no uso das Atribuições legais e em conformidade com o artigo 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora LIDIA ARRAES DE OLIVEIRA SILVA, portadora da CI RG nº 397.775 -SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº 395.707.701-04, no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA enquadrando-a no Quadro Geral de Provimento em Comissão conforme Lei Municipal nº 475/09 de 07/01/2009.

Art. 2º - As despesas da presente portaria correm por conta da seguinte dotação:

05 – Secretaria Municipal de Educação

05.01 – Gabinete do Secretário

2009 – Manutenção e encargos com Gab. da Secretaria Mun de Educação.

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas

Art. 3º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguaiana, em 03 de maio de 2016.

José Marra Nery

Prefeito Municipal