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Pref. Pontes e Lacerda

TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE PARCERIA Nº. 002/2015

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA

CONTRATADA: COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA - REDECOOP

OBJETO: FICA RESCINDIDO O TERMO DE PARCERIA Nº. 002/2015, FACE A COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA – REDECOOP, DECORRENTE DAS LEIS NÚMEROS 1.568/2015 E 1.585/2015, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATO DE SUBVENÇÃO É VIABILIZAR A PARCERIA ATRAVÉS DE REPASSE DE SUBVENÇÃO, DA PREFEITURA À REDECOOP, VISANDO À ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA REDECOOP, INCLUSIVE COM A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM).

DISPOSIÇÕES GERAIS: TERMO DE PARCERIA Nº. 002/2015

DATA: 28/04/2016