EXTRATO DE TERMOS RESCISÃO/2016
4 de Maio de 2016
TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE PARCERIA Nº. 002/2015
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA
CONTRATADA: COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA - REDECOOP
OBJETO: FICA RESCINDIDO O TERMO DE PARCERIA Nº. 002/2015, FACE A COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA – REDECOOP, DECORRENTE DAS LEIS NÚMEROS 1.568/2015 E 1.585/2015, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATO DE SUBVENÇÃO É VIABILIZAR A PARCERIA ATRAVÉS DE REPASSE DE SUBVENÇÃO, DA PREFEITURA À REDECOOP, VISANDO À ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA REDECOOP, INCLUSIVE COM A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM).
DISPOSIÇÕES GERAIS: TERMO DE PARCERIA Nº. 002/2015
DATA: 28/04/2016