PORTARIA N° 371/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

Dispõe Sobre Concessão De Férias Para Servidores Do Município De Porto Esperidião/MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, Art. 98, da Lei Complementar 016/2003 de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, a partir de 01 DE OUTUBRO DE 2024, 30 dias de férias aos servidores abaixo relacionados.

ERIVALDO DE CAMPOS – matricula 508-1, período aquisitivo de 02/01/2021 A 01/01/2022;

MAGNO FERNANDES DE GODOI – matrícula 1189-3, período aquisitivo de 01/03/2023 A 29/02/2024;

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 09 de outubro de 2024.

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MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito.