PORTARIA Nº 441/2024.
10 de Outubro de 2024
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei e,
RESOLVE
Artigo 1º - Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços nº 177/2022 do Sr. VANDERLEI GERALDO COENCA JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº ***.***.921-**,do cargo de Operador de Máquinas Rodoviárias, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação nos lugares de costume, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se
Publica-se
Cumpra-se
Apiacás-MT, 09 de Outubro de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-PREFEITO MUNICIPAL-