RELATÓRIO METODOLÓGICO PARA GERAÇÃO DE MAPA DA APTIDÕES AGRÍCOLAS
10 de Outubro de 2024
METODOLOGIA
Para chegar ao mapa de aptidões para a determinada localidade, fora produzido o mapa de declividade através do processamento e extração de dados, feito no SIG QGIS 3.22.11, a partir da carta de declividade originada de imagens orbitais adquiridas pela Missão Topográfica de Radar Transportado ― SRTM, da NASA, reprocessadas pela Embrapa Monitoramento, no projeto Brasil em Relevo, com uma resolução espacial de 30 m, que foi reamostrado e interpolado para que chegasse à resolução de 5 m, então classificam-se em 6 classes, segundo as capacidades de uso, citadas por PRADO, H. (2013), considerando também as características de declividade conforme classificação de relevo dada por LEPSCH, I.F (1983, citado em Norma de Execução INCRA/DT/Nº52 de 2006), como plano, suave ondulado, moderado ondulado, ondulado, forte ondulado, montanhoso e escarpado, que posteriormente é equiparada às 6 classes da Receita Federal do Brasil, conforme a Instrução Normativa RFB nº 1877 de 2019.
Classes de Relevo (LEPSCH, I.F - 2013):
Plano – De 0% a 2% - Lavoura Aptidão Boa; Suave Ondulado – De 2% a 5% - Lavoura Aptidão Boa; Moderadamente Ondulado – De 5% a 10% - Lavoura Aptidão Regular; Ondulado – De 10% a 15% - Lavoura Aptidão Restrita; Forte Ondulado – De 15% a 45% - Pastagem Plantada; Montanhoso – De 45% a 70% - Silvicultura ou Pastagem Natural; Escarpado – > 70% - Preservação da fauna e da flora.Cada classe é separada em uma camada que posteriormente, através da álgebra de mapas, será fusionada com os dados de aptidões agrícolas publicado pela SEPLAN-MT (2001), que serve de base similar à classificação de solos.
Após os dados citados no decorrer deste, unem-se ao material os dados de áreas de preservação permanente e de delimitação de reservas legais, advindas da base de dados espaciais do Cadastro Ambiental Rural-CAR, que se somam as áreas de preservação de fauna ou flora encontradas nos processos anteriores, seguindo as definições do Art. 4º do Código Florestal
LINK PARA DIRECIONAMENTO AO MAPA DE APTIDÕES AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
https://www.gp.srv.br/tributario/camponovodopareci...
Bibliografia:
MIRANDA, E. E. de; (Coord.). Brasil em Relevo. Campinas: Embrapa Monitoramento por Satélite, 2005. Disponível em: . Acesso em: 5 Set. 2022.
LEPSCH, I.F; BELLINAZZI JÚNIOR, R. BERTOLINI, D. Manual para levantamento utilitário do meio físico e classificação de terras no sistema de capacidade de uso. 4ª aproximação. Campinas: SBCS, 1991. 175p.
BRASIL, Brasília-DF. Norma de Execução INCRA/DT/Nº52, de 25 de outubro de 2006, que aprova o manual de obtenção de terras e perícia judicial. Diário Oficial da União, edição 207, 27 de outubro de 2006, seção 1, página 108.
BRASIL, Brasília-DF. Lei nº12.651 de 25 de maio de 2012, que dispões sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Dário Oficial da União, edição 102, 28 de maio de 2012.
FUNAI, Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Terras Indígenas. Disponível em: https://www.gov.br/funai/pt-br/atuacao/terras-indigenas/geoprocessamento-e-mapas. Acesso em: 04 de jul. de 2023.
MATO GROSSO – MT (Estado). Mapa de aptidão agrícola das terras do estado do Mato Grosso. Cuiabá: Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN, 2001. Escala 1:1.500.000. Disponível em:
QGIS Development Team, 2022. QGIS Geographic Information System. Open Source Geospatial Foundation Project. http://qgis.osgeo.org
PRADO, H. Pedologia Fácil – Aplicações em Solos Tropicais. 4º ED. Editora Oficina de Textos, Piracicaba-SP, Brasil, 2013.