PORTARIA Nº 237/2024 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A MAURIZA DIAS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a(o) servidor(a) trabalhou na Secretaria de Administração, no cargo de Auxiliar em Administração, nos períodos aquisitivos de: 02/03/2012 a 02/03/2017 (01 MÊS) E DE 02/03/2017 A 02/03/2022 (01 MÊS).

R E S O L V E:

ART. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio a MAURIZA DIAS SILVA.

ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 23/09/2024 a 21/11/2024.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 18 de setembro de 2024.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Secretário de Administração