PORTARIA Nº 24/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTE BRANCA ESTADO DE MATO GROSSO, Sr. CLENEI PARREIRA DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:

CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023, que regulamenta, a Lei Federal Complementar nº 195/2022(Lei Paulo Gustavo).

RESOLVE:

Artigo 1º Ficam nomeados para composição do Corpo de Jurados do Festival de Música de Ponte Branca 2024, para seleção de finalistas referente ao EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO No 02/2024 - Festival de Música de Ponte Branca – Lei Paulo Gustavo 2024 os seguintes membros:

1- Dois Jurados Técnicos

Dila Fernandes.

CPF: 028.363.011-63 Sebastião Rodrigues Fernandes

CPF: 201.798.551-15

2- Três Jurados de Prestígio

Teresinha de Jesus Nogueira

CPF: 915.029.771-68

Emília Rodrigues Freitas

CPF: 047.853.541-43

Camila Resende Carvalho

CPF: 025.789.831.00

Art. 2º. O desempenho dos membros nomeados por esta Portaria será gratuito e considerado como “serviço relevante prestado ao Município de Ponte Branca conforme prevê a lei 933/2021 de sua reestruturação.

Art. 3º. Após a publicação desta Portaria, os Jurados selecionarão os melhores calouros no dia 07 de setembro as 19:00 hs no Centro de Eventos Paulo Moreira em PonteBranca MT, no Festival de Música de Ponte Branca.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ponte Branca 10 de Outubro de 2024

Clenei Parreira da Silva

Prefeito Municipal