PORTARIA N.º251/2024

“Dispõe sobre a retificação da portaria nº 243/2024 - FAPET, que dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por incapacidade Permanente para o Trabalho da Sra. Luzia Bento Carneiro.”

O Diretor Executivo do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Torixoréu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

Resolve:

Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº. 243/2024 – FAPET, publicada no JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AMM, na data de 20 de setembro de 2024, que concedeu o benefício Aposentadoria por incapacidade Permanente para o Trabalho, em favor da Sra. Luzia Bento Carneiro, portadora do RG nº 657049 SSP/MT e CPF nº 452.126.001-20, a partir de 01/10/2024, conforme processo administrativo do FAPET n.º 2024.03.00009P.

I - Onde se Lê: (...) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/10/2024, revogados as disposições em contrário. (...)

Leia-se: (...) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/11/2024, revogados as disposições em contrário. (...)

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Torixoréu - MT, 10 de outubro de 2024.

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LETICIA OLIVEIRA LUZ

DIRETORA EXECUTIVA - FAPET

Homologo:

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THIAGO DE OLIVEIRA TIMO

PREFEITO MUNICIPAL