ATO DE EXONERAÇÃO N° 093/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer jurídico nº001/2024/PGM-PAD, processo administrativo:4184/2024-Relatorio Final,

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº001/2024, que após análise de todos os substratos fáticos e jurídicos pela Comissão Julgadora culminou com a sugestão de exoneração do servidor VAGNER DE JESUS BATISTA BORGES .

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR O SERVIDOR VAGNER DE JESUS BATISTA BORGES, inscrito no Cadastro de Pessoas Física nº 019.301.541-27, cargo de técnico de Informática, lotado na Secretaria Municipal de Saúde

II –Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 01 de outubro de 2024.

III – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 10 de Outubro de 2024

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OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

ATO DE EXONERAÇÃO N° 094/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer jurídico nº002/2024/PGM-PAD, processo administrativo:4186/2024-Relatorio Final,

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº002/2024, que após análise de todos os substratos fáticos e jurídicos pela Comissão Julgadora culminou com a sugestão de exoneração do servidor DIEGO MENDES FERREIRA.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR O SERVIDOR DIEGO MENDES FERREIRA, inscrito no Cadastro de Pessoas Física nº 865.777.781-91, cargo de médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde

II –Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 01 de outubro de 2024.

III – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 10 de Outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal