PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPEZAL – APAE, MANTENEDORA DA ESCOLA ESPECIAL SONHO MEU, INSCRITA SOB O CNPJ 04.415.860/0001-47.

Objetivo: O presente Termo tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao desenvolvimento de ações que estejam voltadas para o atendimento a criança e ao adolescente no Município de Sapezal por meio do projeto EQUIPAR PARA CUIDAR, contemplado pelo Edital nº 001/2024 - CMDCA.

Valor: R$ 99.951,09.

Vigência: O presente Termo terá vigência de 07/10/2024 a 07/10/2025.

Secretaria: Secretaria da Família, Assistência Social e Cidadania