PORTARIA N° 213/2024

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARCKO ANTONIO TOCANTINS BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 112, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias licença prêmio ao servidor MARCKO ANTONIO TOCANTINS BORGES – matricula 1319, efetivo no cargo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 2019/2024, a partir de 08/10/2024 à 07/01/2025, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 08 de janeiro de 2025.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 08 de outubro de 2024.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal