“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ÂNGELA MARIA ALCANFORADO, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o ofício nº 305/2024/PMSJRC/SEAGRIMA, colocando o servidor à disposição;

CONSIDERANDO o art. 36, da Lei Municipal nº 991/2014 (Estatuto do Servidor Público).

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor CLEBERSON JESUINO GOMES, matrícula funcional nº 1638, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO,lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de São José do Rio Claro – MT, a partir dodia 08 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 08 de outubro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 10 de outubro de 2024.

ÂNGELA MARIA ALCANFORADO

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 004/2024