LEI MUNICIPAL nº 1.760/2024

09 de Outubro de 2.024

Autor: Vereador WILSON MARTINS DE OLIVEIRA

“Dispõe sobre criação do DIA DO MAÇOM MUNICIPAL, no Município de Rosário Oeste, no dia 26 de setembro”.

O PREFEITO DE ROSÁRIO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, aprovou e eu, Prefeito Municipal, ALEX STEVES BERTO, Sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica instituído no Município de Rosário Oeste/MT, o DIA DO MAÇOM MUNICIPAL, a ser comemorado no dia 26 de setembro.

Art. 2º. O Poder Público dará conhecimento e divulgação da data 26 de setembro como data oficial em que se comemora o Dia do Maçom Municipal, que registra o início e fundação da Instituição Maçonaria, no Município de Rosário Oeste-MT.

Art. 3°. O Poder Legislativo poderá promover eventos alusivos à data em homenagem às autoridades maçônicas.

Art. 4º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua aprovação.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste/MT, 09 de Outubro de 2024.

ALEX STEVES BERTO

Prefeito Municipal