“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ÂNGELA MARIA ALCANFORADO, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Considerando a licença gestante concedida a Conselheira Tutelar senhora JESSICA FERREIRA DA SILVA MOTA;

Considerando o oficio nº 515/2024/PMSJRC/SEPAS, referente a necessidade de convocação de Conselheiro Tutelar Suplente, para substituição.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Senhora EDNA MARTA DA COSTA LIMA, para o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE a partir de 09 de outubro de 2024, em decorrência da licença gestante concedida a servidora JESSICA FERREIRA DA SILVA MOTA, conforme Portaria Municipal nº 520/2024/SECAD, de 09/10/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 09 de outubro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 10 de outubro de 2024.

ÂNGELA MARIA ALCANFORADO

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 004/2024