TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO
11 de Outubro de 2024
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO
| N° | 006 /2024 |
| DATA: | 01/10/2024 |
TERMO DE RECISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO que firmam, de um lado a PREFEITURA MUNICIPIAL DE AGUA BOA – MT, com sede na AV Planalto, N° 410 – Centro, inscrito no CNPJ de N° 15.023.898/0001-90, neste ato representado pelo prefeito MARIANO KOLANKIEWSZ FILHO de ora em diante denominado CONTRATANTE e de outro lado:
| NOME: | DIANE MARA DA SILVA |
| CPF: | 016.849.831-69 |
| RG: | 1748128-7 |
De ora em diante denominado CONTRATADO na forma e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA 9° - DA RESCISÃO
Conforme a cláusula 11°, do termo de compromisso de estágio 08/2023: Poderão as partes, interromper, rescindir de forma direta ou unilateralmente o presente instrumento, devendo, contudo, ser expressamente informado a parte interessada.
No presente caso, o CONTRATANTE não tem mais interesse em prosseguir com o contrato anteriormente firmado, sendo assim celebram a presente rescisão amigável, sem ônus para qualquer das partes, a não ser as verbas reacionárias que porventura existam.
E por estarem em pleno acordo com inteiro teor das cláusulas, firmam o presente contrato de trabalho em duas vias de igual teor que serão assinadas pelas partes.
Água Boa/MT, 09 de outubro de 2024.
DIANE MARA DA SILVA MARIANO KOLANKIEWCZ FILHO
Estagiária Prefeito
DIVANI SOLER GILSON BENOVIT
Testemunha Testemunha