SÚMULA: “DESIGNA PRESIDENTE DA CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CEB DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO a Lei complementar nº 64/1990:

DECRETA:

Art. 1º Fica DESIGNADO o Senhor ADEMAR BORGES, para exercer a presidência da Câmara da Educação Básica – CEB do Conselho Municipal de Educação Escolar, no quadriênio setembro de 2024 a setembro 2028.

Art. 2º As demais disposições do Decreto Municipal nº 205/2024 permanecerão em vigor.

Art. 3º O Executivo Municipal procederá à reedição do Decreto Municipal nº 205/2024, com as alterações do presente decreto.

Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 09 de outubro de 2024.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal