Apostilamento de Inclusões de Dotações Orçamentária e Remanejamento de Valores e itens ao Contrato Nº. 68/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 0875190-0 SSP/MT e CPF n° 535.561.191-53.

CONTRATADA: BEGE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.236.070/0001-43.

OBJETO: Dispensa de Licitação para Aquisição de Generos Alimenticios para Atender as Demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Confresa– MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento de Inclusões de Dotações Orçamentária e Remanejamento de Valores e itens ao Contrato Nº. 68/2024, sendo oProcesso Licitatório n°060/2024, na forma de Dispensa de Licitação n°018/2024, conforme solicitados nos Oficios n° 3493 e 3495/SMS/2024.

REDUZIR:

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BASICA

PROGRAMA: 0047 - MANUTENÇÃO DE EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA

AÇÃO: 2053 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA

CÓD.REDUZIDO: 00000309

FONTE RECURSO: 16210000600 – SERV. PUBLICOS DE SAÚDE- BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

VALOR R$ 616,45

INSERIR

REDUZIDO: 00000417

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0057 - SAE/CTA

AÇÃO: 2063 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAE/CTA

ELEM. DESPESA: 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE RECURSO: 16000000605 – SERV.PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCOVIGILÂNCIA EM SAÚDE

VALOR R$ 616,45

CÓDIGO DESCRIÇÃO UNIDADE QTDE. VLR UNIT. VLR TOTAL 000000003604 BISCOITO SALGADO TIPO PIT STOP PCT UNIDADE 20,0000 6,8225 136,45

000000003613 SUCO DE CAIXINHA 250 ML VARIOS SABORES UNIDADE 80,0000 6,0000 480,00

VALOR TOTAL R$ 616,45

REDUZIR:

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0058 - CAPS

AÇÃO: 2064 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CAPS

ELEM. DESPESA: 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE RECURSO: 1.500.1002000 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

CÓD.REDUZIDO: 00000431

VALOR R$ 705,58

INSERIR:

REDUZIDO: 00000429

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0058 - CAPS

AÇÃO: 2064 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CAPS

ELEM. DESPESA: 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE RECURSO: 16210000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA

VALOR R$ 705,58

CÓDIGO DESCRIÇÃO 000000000007 CAFÉ TORRADO E MOIDO	UNIDADE PACOTE 250	QTDE. 10	VALOR UNIT. 12,1575	VALOR TOTAL 121,58
000000000009 OLEO DE SOJA	UNIDADE	7	9,2900	65,03
000000000017 FERMENTO BIOLOGICO EM PO	UNIDADE	2	12,4925	24,99
000000000020 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, SABOR COCO	UNIDADE	5	14,2450	71,23
000000000021 BISCOITO DOCE TIPO MARIA	UNIDADE	5	9,2725	46,36
000000000029 BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER	PACOTE 400	10	14,3325	143,33
000000000078 LEITE INTEGRAL: SEM ADICAO DE ACUCAR	CAIXA	10	11,4975	114,98
000000000090 CANELA EM CASCA	SACO 250,000	2	34,2975	68,60
000000003540 AÇÚCAR CRISTAL DE 2K	PACOTE	5	9,8950	49,48
				VALOR TOTAL R$ 705,58

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal n° 14.133, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal n° 14.133, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 10 de Outubro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem