CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 941697/2023 – PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 035010/2023 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT. Contidas nos anexos do Edital 0102/2023, Pregão Eletrônico 037/2023, com fornecimento pela empresa contratada de todos os equipamentos, materiais e serviços.

CONTRATADA: ETICA CONSTRUTORA LTDA

OBJETIVO: Fica alterada a Cláusula Quinta que passa a vigorar com a seguinte redação:

Cláusula Quinta – Vigência do Contrato

5.1 – O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de seu vencimento até 09 DE ABRIL DE 2025, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.

Assinatura: 10/10/2024.