PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº. 29/2024/DEPTO/ADM/COMPRAS/LICITAÇÕES

O MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 37.465.556/0001-63, neste ato representado pelo Prefeito Sr.EDEMILSON MARINO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador da C.I. RG n. 1467013-5 SESP/MT e CPF/MF nº 330.412.338-51, residente e domiciliado na Rua José Joaquim Vieira nº 101, centro, nesta cidade de Nova Monte Verde/MT, doravante denominado de CONTRATANTE, e a Empresa MFSUL COMERCIO DE MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.173.456/0001-38, localizada na Rua Rubio Brasiliano, nº 84, Bairro José Bonifácio, na cidade de Erechim/RS, doravante denominada de CONTRATADA, resolvem entre si efetuar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 29/2024/DEPTO/ADM/COMPRAS/LICITAÇÕES nos termos da Lei 14.133/2021 no que segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Objetiva o presente, aditar o Contrato Administrativo firmado em 08 de outubro de 2024, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS ESCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT, para fins de SUPRESSÃO DE VALOR,estabelecido na Cláusula Quinta.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA SUPRESSÃO

FICA SUPRIMIDO O VALOR DE R$ 2.257,80 (DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) DO CONTRATO ORIGINAL. O VALOR REPROGRAMADO PARA O CONTRATO PASSA A SER R$ 244.591,60 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Conforme descrito abaixo:

Item	Código	Descrição	Und	Qtde	Valor Unitário	Valor Total
01	328764	CONJUNTO ALUNO INFANTIL - CONJUNTO FORMADO POR UMA CADEIRA E UMA MESA. CADEIRA DEVE SER COMPOSTA POR ESTRUTURA METÁLICA, ASSENTO, ENCOSTO, PONTEIRAS, SAPATAS E FIXADORES PLÁSTICOS, E DOIS PARAFUSOS. O ASSENTO DEVE SER CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO INJETADO E MOLDADO ANATOMICAMENTE COM ACABAMENTO TEXTURIZADO. O TAMPO INJETADO EM TERMOPLÁSTICO ABS VIRGEM.	UN	60	R$ 920,86	R$ 55.251,60
02	328765	CONJUNTO ALUNO JUVENIL - CONJUNTO FORMADO POR UMA CADEIRA E UMA MESA. A CADEIRA DEVE SER COMPOSTA POR ESTRUTURA METÁLICA, ASSENTO, ENCOSTO, PONTEIRAS, SAPATAS E FIXADORES PLÁSTICOS, E DOIS PARAFUSOS. O ASSENTO DEVE SER CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO INJETADO E MOLDADO ANATOMICAMENTE COM ACABAMENTO TEXTURIZADO. O TAMPO INJETADO EM TERMOPLÁSTICO ABS VIRGEM.	UN	200	R$ 946,70	R$ 189.340,00
		Valor Total			R$ 244.591,60

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato Principal naquilo que não contrarie o presente Termo Aditivo.

E por estarem justas e contratadas, as partes passam a assinar o presente instrumento por si e/ou seus sucessores, em 03 (três) vias de igual teor e forma, rubricadas para todos os fins de direito na presença de 02 (duas) testemunhas.

Nova Monte Verde/MT, 10 de Outubro de 2024.

MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS

PREFEITO

MFSUL COMERCIO DE MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA

CNPJ n.º 35.173.456/0001-38

CONTRATADA

Testemunhas:

LUCIMAR BARBOSA MARTINS

MATRICULA: 1393

APARECIDO MARQUES DA COSTA JUNIOR

MATRICULA: 3894