2ª Notificação ao Contrato 006/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) BUEIROS TRIPLOS CELULARES DE CONCRETO NA COMUNIDADE ARROZAL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N. 0917-2021 – SINFRA, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.214.160/0001-21, com sede administrativa à Rua Dr. Mário Corrêa, n. 452, centro, nesta cidade, neste ato representada por SERGIO DE MELLO SANTOS, engenheiro civil, CREA MT 039458, com ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) de Fiscalização nº 1220240049484, responsável pela fiscalização da obra oriunda do Contrato de nº 006/2024 – Concorrência n.º 002/2024: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) BUEIROS TRIPLOS CELULARES DE CONCRETO NA COMUNIDADE ARROZAL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N. 0917-2021 – SINFRA, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXOS”, NOTIFICA a empresa SÃO PAULO TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.335.350/0001-62, representada pelo senhor José Macelio da Silva, portador do CPF: 396.XXX.XXX-20, QUANTO AOS DIÁRIOS DE OBRA.

Considerando que referido Contrato, em seu item 8.24, determina a regularidade dos Diários de Obras.

Considerando que a contratada enviou o último Diário de Obras datado do dia 04 de setembro de 2024.

Dado o exposto, a contratada deve providenciar imediatamente:

A confecção do Diários de Obras diariamente e enviados para a Fiscalização semanalmente, contendo Relatório Fotográfico e relato de trabalhos executados diários, por natureza e por local;

Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, 11 de outubro de 2024

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SERGIO DE MELLO SANTOS

Engenheiro Civil

CREA: MT 039458

Portaria de Fiscalização nº 078/2024