PORTARIA MUNICIPAL Nº 264/2024
14 de Outubro de 2024
DATA: 09 DE OUTUBRO DE 2024
JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, em especial o Art. 75 da Lei Complementar 087/2024.
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade convertida EM PECÚNIA pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 09 de outubro de 2024, à Sr.ª PATRICIA DEVETAK PEREIRA, matrícula n° 1012, ocupante do cargo efetivo PROFESSORA LICENCIATURA PLENA - 15 H, referente ao período aquisitivo 2018/2023.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AO NONO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.
JOSE ANTONIO DUBIELLA
PREFEITO MUNICIPAL
EMANUEL LIMA COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS