a) - Espécie: Dispensa de Licitação; b) Objeto: Contratação temporária de PROFESSOR LICENCIADO EM PEDAGOGIA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. A contratação se fará pelo período 65 (sessenta e cinco) dias; c) Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações, e Artigo 2º Parágrafo Único, Inciso III do Decreto Municipal nº 66/2023; d) Processo: nº 051/2024; e) Cobertura Orçamentária: 06.002.12.361.0042.2036.3.3.90.00.2.1.500.218; f) Valor: R$ 8.338,07 (oito mil e trezentos e trinta e oito reais e sete centavos); g) Contratado: CREONE ANTÔNIO DA SILVA CPF: 061.744.571-09 RG: 2402147-4 SSP/MT; h) Autorização: em 09/10/2024, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA; i) Ratificação: em 11/10/2024, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

­ - Presidente da Comissão de Contratação -

Portaria n. 016/2024