P O R T A R I A Nº. 0179 ATÉ 0185/2024
14 de Outubro de 2024
P O R T A R I A Nº. 0179/2024
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Art. 1°: Férias Regulamentares e remuneradas, aos servidores da Secretaria Municipal de Administração, Infraestrutura e Transporte, Assistência Social, Educação e Saúde.
| Micaela Alves dos Santos | Período 2023/2024 (20) dias Regulamentares, e (10) dias Remunerados. |
| Heriberto da Silva Santana | Período 2022/2023 (20) dias Regulamentares, e (10) dias Remunerados. |
| Danielle Campos Costa Coelho | Período 2022/2023 (15) dias Regulamentares, e Período 2023/2024 (15) dias regulamentares. |
| Franciele Rodrigues Coelho | Período 2023/2024 (30) dias Regulamentares. |
| Maria Madalena Firme Cardoso | Período 2021/2022 (30) dias Regulamentares. |
| Marta Claro da Silva | Período 2023/2024 (30) dias Regulamentares. |
| Sueli Soares Botelho Mathias | Período 2022/2023 (30) dias Regulamentares. |
| Letícia de Souza Pedrosa | Período 2021/2022 (15) dias Regulamentares, e Período 2022/2023 (15) dias regulamentares. |
| Rosania Gomes Moreira Ferreira Dias | Período 2022/2023 (30) dias Regulamentares. |
| Lilian Izidio Ferreira da Silva | Período 2023/2024 (30) dias Regulamentares. |
| Ana Kely Nicolau de Faria | Período 2023/2024 (30) dias Regulamentares. |
| Clarice Cemiana do Nascimento | Período 2021/2022 (30) dias Regulamentares. |
| Elza Caitano Guimarães | Período 2023/2024 (20) dias Regulamentares, e (10) dias Remunerados. |
| Nagilla Karolliny Fontes Arruda | Período 2023/2024 (20) dias Regulamentares. |
| Maria Aparecida Gomes Moreira da Silva Santos | Período 2019/2020 (20) dias Regulamentares, e (10) dias Remunerados. |
Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01° dia do mês de Outubro de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
P O R T A R I A Nº. 0180/2024
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
R E I N T E G RA
Art. 1°: O servidor, Sr. Paulo da Silva Soares, brasileiro, lotado na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG nº 14742861 SSP/MT e CPF nº 972.xxx.xxx-72, ao cargo de Vigia tendo em vista o termino de seu afastamento de Licença Sindical.
Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 07° dia do mês de Outubro de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
P O R T A R I A Nº. 0181/2024
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
R E I N T E G R A R
Art. 1°: Os servidores de provimento efetivo que afastaram para concorrer as Eleições 2024 conforme segue:
| FUNCIONÁRIO | MATRICULA | CARGO | LOTAÇÃO |
| Ana Paula Silva de Melo | 1295 | GARI | SEC. TRANSPORTE |
| Aroldo Soares de Oliveira Filho | 122 | MOTORISTA | SEC. DE SAUDE |
| Betania Favalessa Pinheiro | 1285 | FARMACEUTICA | SEC. DE SAUDE |
| Dulcinéia Maria de Sousa Dias | 055 | PROFESSORA | SEC. DE EDUCAÇAO |
| Diosdete Gomes Pinheiro | 24 | MOTORISTA | SEC. DE SAUDE |
| Henrique Avelino Dantas | 1505 | MOTORISTA | SEC. DE SAUDE |
| Herminio de Sousa Amaral | 29 | PEDREIRO | SE. TRANSPORTE |
| Nilzete Costa Oliveira | 997 | AGENTE DE SAUDE | SEC. DE SAÚDE |
Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 07° dia do mês de Outubro de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
P O R T A R I A Nº. 0182/2024
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Art. 1°: Ao servidor, Sr. Diosdete Gomes Pinheiro, brasileiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, portador do RG nº 02926288 SSP/MT e CPF nº 314.xxx.xxx-91, Afastamento por um período de 02 anos sem remuneração para tratamento de interesse particular, conforme o Artigo 74, da Sessão III inciso IX do Estatuto dos Servidores Públicos.
Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 08° dia do mês de Outubro de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
P O R T A R I A Nº. 0183/2024
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
E X O N E R A
Conforme Concessão de Benefício de Aposentadoria por Tempo de Serviço do Professor N° 176.594.763-1 a servidora, Sra. Dulcineia Maria de Sousa Dias, brasileira, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação desde 09/05/1994, onde exerceu sua função com grande dedicação e comprometimento.
Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 08° dia do mês de Outubro de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
P O R T A R I A Nº. 0184/2024
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
E X O N E R A R, N O M E A R e T R A N S F E R I R
Art. 1°: Exonerar o servidor, Sr. Pedro Cesar Pereira França, brasileiro, solteiro, lotado na Secretaria Municipal de Administração, portador do RG nº 97138-3 SSP/MT e CPF nº 631.xxx.xxx-68, Do cargo de Chefe de Gabinete, e Nomeia ao Cargo de Assessor de Comunicação, na Secretaria de Administração.
Art. 2°: Exonerar o servidor, Sr. Danilo Cordeiro de Barros, brasileiro, casado, lotado na Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Turismo, portador do RG nº 18406114 SSP/MT e CPF nº 009.xxx.xxx-26, Do cargo de Secretario de Desporto, Lazer e Turismo, e Nomeia ao Cargo de Chefe de Gabinete, naSecretaria de Administração.
Art. 3°:Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 09° dia do mês de Outubro de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
P O R T A R I A Nº. 0185/2024
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E A R
Art. 1°: O Sr. Douglas Dôrileo Joaquim, brasileiro, portador do RG nº 1158381-9 SSP/MT e CPF nº 992.xxx.xxx-49, residente e domiciliado nesta cidade, ao cargo de Secretário de Desporto, Lazer e Turismo, à partir do dia 09° de Outubro de 2024.
Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 09° dia do mês de Outubro de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.