PORTARIA N.º 542/2024.

DE: 11 DE OUTUBRO DE 2024

NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA O EXERCÍCIO 2024/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSE ARIMATEIA VIEIRA ALVES, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 4º, da Lei Municipal nº 986/2024;

RESOLVE:

Artigo 1º- Nomear os Conselheiros do Conselho Municipal de Meio Ambiente desta Prefeitura Municipal para os exercícios 2024/2025.

Artigo 2º - O Conselho a que se refere o artigo 1º será composto dos seguintes Conselheiros:

Secretário Municipal de Meio Ambiente;

Eder Luiz de Castro: Presidente;

Representante da Câmara Municipal:

Stephanie Pereira de Almeida; (Titular)

Sandra Emiliana Santana; (Suplentes)

Representantes Secretaria Municipal de Educação;

Nilson Barbosa da Silva (Titular)

Poliana Alves Rosa; (Suplente)

Representante Secretaria Municipal de Saúde:

Vanilson Cordeiro Pereira Filho; (Titular)

Michel dos Santos; (Suplente)

Representante do Sindicato Rural;

Sandra Brunetta : (Titular)

Maria Laura Venâncio Custodio dos Santos; (Suplentes)

Parágrafo Único – O mandato dos Conselheiros do CMMA será de 02 (dois) anos, sendo admitida uma única recondução consecutiva como titular.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO.

EM: 11 DE OUTUBRO DE 2024

JOSE ARIMATEIA VIEIRA ALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.

VALCIR DOS SANTOS LUIS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO