PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT – CNPJ 01.614.225/0001-09

PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E CONSTRUCAMPO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.520.494/0001-47.

Objetivo: contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para execução da obra de construção de 29 (vinte e nove) unidades habitacionais no “loteamento vida nova”, no município de sapezal/mt conforme convênio Nº 0694-2023/SINFRA – programa ser família habitação, conforme descrições constantes do Edital da Concorrência nº 004/2024 e seus anexos, bem como da proposta elaborada pela CONTRATADA, que se tornam partes integrantes do presente contrato, independente de transcrição.

Valor: R$ 3.850.068,07

Vigência do contrato: O presente contrato terá vigência por um período de 420 (quatrocentos e vinte) dias corridos, a contar da data de sua assinatura, de 11/10/2024 a 05/12/2025, contemplando prazo de execução e conclusão da obra, bem como a sua entrega definitiva.

Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 04/2024, com fundamento na Lei nº 14.133/2021.

Secretaria: Secretaria de Ação Social