PORTARIA N°. 374/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.

Dispõe Sobre Concessão e Encaminhamento ao INSS,

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas pela Lei complementar nº 032/2008, de 16 de Dezembro de 2008.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, e encaminhar para o INSS, a partir da data de 25 de SETEMBRO de 2024, a Sra. DANIELLA ALVES DA SILVA OLIVEIRA, matricula12123-6inscrita no CPF nº ***.952.421-**, lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, na Escola Municipal Theodoro José Duarte, Distrito De Vila Cardoso,encaminhada para INSSpor período de 180 (cento e oitenta) dias para gozo de Licença Maternidade, a contar do dia 25 de setembro de 2024.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 11 de outubro de 2024.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito.