Retifica a Portaria n.º 013/SME/2024 que dispõe sobre o encerramento do ano letivo de 2024, do calendário escolar para o ano letivo de 2025 na Rede Pública Municipal de Ensino de Colíder.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLÍDER, no uso das atribuições que lhe são conferidas no disposto do artigo 24, inciso I, da Lei n.º 9394 (LDB), de 20/12/96, na Resolução n.º 009/2023-CEE/MT e nas Leis Municipais n.º 2118/2008, 2611/2012, 3004/2018 e 3239/2022.

Considerando a necessidade:

Da organização do encerramento do ano letivo de 2024;

De normatizar o início e término do ano letivo de 2025 nas unidades escolares.

RESOLVE:

Artigo 1º. Retificar o Artigo 5º da Portaria n.º 013/SME/2024 de 25 de setembro de 2024 publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 4.578, página 180, para que passe a constar:

Onde se lê:

Artigo 5º. Determinar o período 19/12/2025 a 02/01/2026 (15 dias) de férias para secretários escolares.

Leia-se:

Artigo 5º. Determinar o período 07/07/2025 a 21/07/2025 (15 dias) de férias para secretários escolares.

Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cumpra-se,

Colíder-MT, 10 de outubro de 2024.

Léia da Silva Gomes Torres,

Secretária Municipal de Educação,

Portaria Nº 003/2021.