PORTARIA N°. 376/2024 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.

Dispõe sobre concessão de Licença de Saúde para servidora do Município de Porto Esperidião-MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no Inciso I, art. 103, da Lei Complementar n.º 016/2003.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder, Licença de Saúde a partir desta data 26 de SETEMBROde 2024, para a servidora efetiva do Município de Porto Esperidião/MT, a Senhora ESTER ALVES BARBOSA, matrícula 1270-2, inscrita nº ***.329.681-** lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de PROFESSORA DE PEDAGOGIA, no Centro de Educação Infantil, “Wictor Hugo da S. R. da Silva”, licença de saúde no período de sessenta dias (60) dias a partir de 26 de SETEMBRO de 2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 11 de outubro de 2024.

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MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito